Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada para o período de Setembro a Dezembro de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 1.050 | R$ 12,82 | R$ 13.461,00 |
| 2 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 500 | R$ 3,00 | R$ 1.500,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 11.100 | R$ 16,00 | R$ 177.600,00 |
| 4 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 3.700 | R$ 16,00 | R$ 59.200,00 |
| 5 | Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 5.000 | R$ 3,35 | R$ 16.750,00 |
| 6 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 5.000 | R$ 3,35 | R$ 16.750,00 |
| 7 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 1.000 | R$ 20,00 | R$ 20.000,00 |
| 8 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: carneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 130 | R$ 3,00 | R$ 390,00 |
| 9 | Tempero tipo: caldo, apresentação: pó, aplicação: uso culinário, sabor: galinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 130 | R$ 3,00 | R$ 390,00 |
| 10 | Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.000 | R$ 3,07 | R$ 3.070,00 |
| 11 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 40 | R$ 8,00 | R$ 320,00 |
| 12 | Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 12,00 | R$ 4.800,00 |
| 13 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: bananaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 84.000 | R$ 0,30 | R$ 25.200,00 |
| 14 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: goiaba, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 84.000 | R$ 0,30 | R$ 25.200,00 |
| 15 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: abóbora, forma apresentação: coraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30 G | 84.000 | R$ 0,30 | R$ 25.200,00 |
| 16 | Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 8,50 | R$ 17.000,00 |
| 17 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: amarela, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 3.000 | R$ 3,44 | R$ 10.320,00 |
| 18 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: biju, apresentação: torrada, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 2.000 | R$ 4,16 | R$ 8.320,00 |
| 19 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25 KG | 1.236 | R$ 67,00 | R$ 82.812,00 |
| 20 | Mistura Alimentícia ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: natural, aplicação: pão francêsMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25 KG | 412 | R$ 67,00 | R$ 27.604,00 |
| 21 | Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.000 | R$ 3,00 | R$ 3.000,00 |
| 22 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 28.500 | R$ 4,39 | R$ 125.115,00 |
| 23 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 9.500 | R$ 4,39 | R$ 41.705,00 |
| 24 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 1.400 | R$ 7,50 | R$ 10.500,00 |
| 25 | Fermento tipo: químico, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 G | 300 | R$ 3,00 | R$ 900,00 |
| 26 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 1.200 | R$ 2,50 | R$ 3.000,00 |
| 27 | Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 16,50 | R$ 3.300,00 |
| 28 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 200 | R$ 120,00 | R$ 24.000,00 |
| 29 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 5.600 | R$ 2,50 | R$ 14.000,00 |
| 30 | Condimento tipo: cebola, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | R$ 8,00 | R$ 480,00 |
| 31 | Pó Pudim sabor: baunilha, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 6,25 | R$ 2.500,00 |
| 32 | Pó Pudim sabor: chocolate, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 6,95 | R$ 2.780,00 |
| 33 | Molho De Mesa tipo: shoyu, composição: tradicional, apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 L | 200 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 |
| 34 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 150 | R$ 26,00 | R$ 3.900,00 |
| 35 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 4.000 | R$ 7,67 | R$ 30.680,00 |
| 36 | Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 120 | R$ 5,50 | R$ 660,00 |
| 37 | Doce Não Confeitado tipo: massa, sabor: paçoca, forma apresentação: tableteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20 G | 84.000 | R$ 0,25 | R$ 21.000,00 |
| 38 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: morango, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.200 | R$ 5,50 | R$ 6.600,00 |
| 39 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, sabor: uva, origem: animalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 1.200 | R$ 5,55 | R$ 6.660,00 |
| 40 | Suco apresentação: pó, sabor: laranja, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 3.000 | R$ 5,50 | R$ 16.500,00 |
| 41 | Pó Para Refresco composição: acidulante/aromatizante/maltodextrina/aspartame/, sabor: manga, rendimento: 1 litro cada 15g, prazo validade: 1, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 3.000 | R$ 5,45 | R$ 16.350,00 |
| 42 | Suco apresentação: pó, sabor: uva, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 3.000 | R$ 5,50 | R$ 16.500,00 |
| 43 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: guaranáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 1.000 | R$ 4,50 | R$ 4.500,00 |
| 44 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 6.000 | R$ 1,50 | R$ 9.000,00 |
| 45 | Farinha Quibe composição: grãos de trigo selecionados e moídos, tipo: crúMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 500 G | 2.600 | R$ 2,98 | R$ 7.748,00 |
| 46 | Fruta tipo 1: uva passa, apresentação: desidratada / seca, adicional: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 910.165,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, com entrega parcelada para o período de Setembro a Dezembro de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI
- Código da unidade (UASG)
- 380235
- Local
- Balbinos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00358412/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 910.165,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 826 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.872.939,11, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 966 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 114 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.424.035,79, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 76/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 910.165,00, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17 - EDITAL 014.2026 - com anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balbinos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Balbinos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré e do Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré no período de setembro a dezembro de 2026
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005063/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.