Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Documentos do edital
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5.0 KG | 1.040 | R$ 14,00 | R$ 14.560,00 |
| 2 | Açúcar Açúcar, Tipo:Refinado Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 3.150 | R$ 3,92 | R$ 12.348,00 |
| 3 | Amido Amido, Base:De Milho Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 220 | R$ 4,39 | R$ 965,80 |
| 4 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1 Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5.0 KG | 9.360 | R$ 14,90 | R$ 139.464,00 |
| 5 | Biscoito Biscoito, Apresentação:Quadrado, Sabor:Cream Cracker, Características Adicionais:Sem Recheio, Classificação:Salgado, Aplicação:Alimentação Humana Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400.0 G | 5.800 | R$ 3,37 | R$ 19.546,00 |
| 6 | Biscoito Biscoito, Sabor:Maizena, Tipo:Sem Recheio Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400.0 G | 5.800 | R$ 3,36 | R$ 19.488,00 |
| 7 | Café Café, Apresentação:Torrado Moído, Intensidade:Suave, Tipo:Tradicional, Empacotamento:Vácuo, Prazo Validade Mínimo:18 Meses, Característica Adicional:Blend Arábica E Conilon Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500.0 G | 4.000 | R$ 14,00 | R$ 56.000,00 |
| 8 | Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:Carne Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 80 | R$ 3,80 | R$ 304,00 |
| 9 | Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:Galinha Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 80 | R$ 3,85 | R$ 308,00 |
| 10 | Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Catchup, Composição:Tradicional, Apresentação:Creme Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 70 | R$ 11,99 | R$ 839,30 |
| 11 | Chá Alimentação Chá Alimentação, Tipo:Chá Mate, Uso:Alimentício, Sabor:Natural Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 200 | R$ 5,43 | R$ 1.086,00 |
| 12 | Côco Ralado Côco Ralado, Ingredientes:Amêndoa De Côco, Apresentação:Triturado, Características Adicionais:Sem Açucar Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 40 | R$ 24,95 | R$ 998,00 |
| 13 | Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:Homogeneizado Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 90 | R$ 11,45 | R$ 1.030,50 |
| 14 | Doce Confeitado Doce Confeitado, Tipo:Goiabada, Ingredientes:Goiaba Madura, Açúcar, Água, Características Adicionais:Embalados Individualmente Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 91.600 | R$ 0,40 | R$ 36.640,00 |
| 15 | Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Massa, Sabor:Doce De Leite, Forma Apresentação:Palito, Característica Adicional:Pingo De Leite Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30.0 G | 25.760 | R$ 0,35 | R$ 9.016,00 |
| 16 | Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Ervilha Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2.0 KG | 30 | R$ 21,45 | R$ 643,50 |
| 17 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Extrato Concentrado, Composição:Tradicional, Apresentação:Creme Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 840 | R$ 11,49 | R$ 9.651,60 |
| 18 | Farinha De Mandioca Farinha De Mandioca, Grupo:Seca, Subgrupo:Amarela, Classe:Fina, Aspecto Físico:Tipo 1, Acidez:Baixa Acidez Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 640 | R$ 3,70 | R$ 2.368,00 |
| 19 | Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Flocada, Apresentação:Pré-Cozida, Característica Adicional:Não Transgênico Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 640 | R$ 4,70 | R$ 3.008,00 |
| 20 | Mistura Alimentícia Mistura Alimentícia, Ingredientes:Farinha De Trigo, Sal, Estabilizante Etxxv, Enzi -, Sabor:Natural, Aplicação:Pão Francês Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25.0 KG | 990 | R$ 67,00 | R$ 66.330,00 |
| 21 | Farinha De Trigo Farinha De Trigo, Grupo:Doméstico, Tipo:Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional:Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 210 | R$ 3,33 | R$ 699,30 |
| 22 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1 Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 20.250 | R$ 5,73 | R$ 116.032,50 |
| 23 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1 Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 420 | R$ 5,30 | R$ 2.226,00 |
| 24 | Fermento Fermento, Tipo:Biológico Seco, Apresentação:Pó Granulado Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 520 | R$ 15,41 | R$ 8.013,20 |
| 25 | Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Fubá, Característica Adicional:Transgênico, Ingrediente Adicional:Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 1.000 | R$ 2,85 | R$ 2.850,00 |
| 26 | Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Integral, Ingrediente Básico:Leite In Natura Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395.0 G | 100 | R$ 6,25 | R$ 625,00 |
| 27 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:Espaguete Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 2.400 | R$ 2,25 | R$ 5.400,00 |
| 28 | Gordura Vegetal / Margarina Gordura Vegetal / Margarina, Tipo:Margarina, Subtipo:Cremosa, Composição Básica:Mínimo De 80% De Gordura, Sabor:Com Sal Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 200 | R$ 7,44 | R$ 1.488,00 |
| 29 | Gordura Vegetal / Margarina Gordura Vegetal / Margarina, Tipo:Margarina, Subtipo:Cremosa, Composição Básica:Mínimo De 80% De Gordura, Sabor:Com Sal Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15.0 KG | 100 | R$ 131,25 | R$ 13.125,00 |
| 30 | Milho Milho, Tipo:Grão, Aplicação:Mungunzá (Canjica) Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500.0 G | 320 | R$ 2,24 | R$ 716,80 |
| 31 | Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Milho Verde Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 2.0 KG | 30 | R$ 23,39 | R$ 701,70 |
| 32 | Molho De Mesa Molho De Mesa, Tipo:Mostarda, Composição:Tradicional, Apresentação:Creme Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 3.2 KG | 30 | R$ 14,00 | R$ 420,00 |
| 33 | Azeite Azeite, Espécie Vegetal:De Oliva, Tipo:Puro, Teor Da Acidez:Extravirgem - Menor Que 0,8% Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 ML | 20 | R$ 27,00 | R$ 540,00 |
| 34 | Óleo Vegetal Comestível Óleo Vegetal Comestível, Tipo:Puro, Espécie Vegetal:Soja, Tipo Qualidade:Tipo 1 Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900.0 ML | 7.320 | R$ 7,65 | R$ 55.998,00 |
| 35 | Condimento Condimento, Tipo:Orégano, Apresentação:Desidratado Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 70 | R$ 6,60 | R$ 462,00 |
| 36 | Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Massa, Sabor:Amendoim, Forma Apresentação:Tablete Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 20.0 G | 8.590 | R$ 0,25 | R$ 2.147,50 |
| 37 | Bolo Alimentício Bolo Alimentício, Sabor:Frutas Cristalizadas/Passas, Tipo:Panetone, Peso:400 G Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400.0 G | 2.148 | R$ 13,36 | R$ 28.697,28 |
| 38 | Gelatina Alimentícia Gelatina Alimentícia, Apresentação:Pó, Sabor:Morango, Origem:Animal Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 1.800 | R$ 5,80 | R$ 10.440,00 |
| 39 | Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Maracujá, Tipo:Artificial Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 1.300 | R$ 4,65 | R$ 6.045,00 |
| 40 | Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Morango, Tipo:Artificial Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 1.300 | R$ 4,65 | R$ 6.045,00 |
| 41 | Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Tangerina, Tipo:Artificial Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 1.300 | R$ 4,67 | R$ 6.071,00 |
| 42 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Guaraná Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2.0 L | 536 | R$ 4,80 | R$ 2.572,80 |
| 43 | Amido Amido, Base:De Mandioca, Grupo:Tapioca, Subgrupo:Sagu Artificial, Aspecto Físico:Tipo 1 Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 360 | R$ 4,00 | R$ 1.440,00 |
| 44 | Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Características Adicionais:Teor Mínimo Cloreto De Sódio 98,5% Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 3.120 | R$ 1,60 | R$ 4.992,00 |
| 45 | Farinha Quibe Farinha Quibe, Composição:Grãos De Trigo Selecionados E Moídos, Tipo:Crú Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 500.0 G | 640 | R$ 2,70 | R$ 1.728,00 |
| 46 | Fruta Fruta, Tipo 1:Uva Passa, Apresentação:Desidratada / Seca, Adicional:Preta Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 100 | R$ 19,00 | R$ 1.900,00 |
| 47 | Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Vinho Tinto, Tipo:Neutro, Acidez:4 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem Depósitos Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750.0 ML | 220 | R$ 3,67 | R$ 807,40 |
| 48 | Suco Suco, Apresentação:Xarope, Sabor:Groselha, Tipo:Artificial, Características Adicionais:Aroma Artificial Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 L | 800 | R$ 5,70 | R$ 4.560,00 |
| 49 | Leite Fluido Leite Fluido, Origem:De Vaca, Tipo:A, Teor Gordura:Integral, Processamento:Uht Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1.0 L | 39.315 | R$ 5,00 | R$ 196.575,00 |
| 50 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1 Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5.0 KG | 3.120 | R$ 14,90 | R$ 46.488,00 |
| 51 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1 Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 6.750 | R$ 5,73 | R$ 38.677,50 |
| 52 | Leite Fluido Leite Fluido, Origem:De Vaca, Tipo:A, Teor Gordura:Integral, Processamento:Uht Gêneros Alimentícios EstocáveisMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 1.0 L | 13.105 | R$ 5,00 | R$ 65.525,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.028.603,68 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega parcelada, para o consumo da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP, no período de setembro a dezembro de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
- Código da unidade (UASG)
- 380151
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00293530/2026-70
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004763/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.028.603,68 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 779 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.969.162,55, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 911 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.611.544,23, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 129/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.028.603,68, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 22 - Edital - v.02.07.pdf, I.1 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, 52/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004763/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.