Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 218 | R$ 14,92 | R$ 3.252,56 |
| 2 | AçúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 13.110 | R$ 3,50 | R$ 45.885,00 |
| 3 | AchocolatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 2.185 | R$ 7,50 | R$ 16.387,50 |
| 4 | Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 5,00 KG | 19.665 | R$ 17,20 | R$ 338.238,00 |
| 5 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 6.555 | R$ 3,70 | R$ 24.253,50 |
| 6 | BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400,00 G | 6.555 | R$ 3,75 | R$ 24.581,25 |
| 7 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 326 | R$ 4,00 | R$ 1.304,00 |
| 8 | TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 326 | R$ 4,10 | R$ 1.336,60 |
| 9 | Doce ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 131.100 | R$ 0,38 | R$ 49.818,00 |
| 10 | Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 30,00 G | 26.220 | R$ 0,38 | R$ 9.963,60 |
| 11 | Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.840 | R$ 9,00 | R$ 25.560,00 |
| 12 | Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 4.370 | R$ 2,00 | R$ 8.740,00 |
| 13 | Mistura AlimentíciaMaterialCota reservada para ME/EPP | Saco 25,00 KG | 1.311 | R$ 70,00 | R$ 91.770,00 |
| 14 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 2.185 | R$ 4,20 | R$ 9.177,00 |
| 15 | LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 22.943 | R$ 5,75 | R$ 131.922,25 |
| 16 | LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 2.622 | R$ 6,32 | R$ 16.571,04 |
| 17 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 874 | R$ 16,00 | R$ 13.984,00 |
| 18 | FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100,00 G | 174 | R$ 3,45 | R$ 600,30 |
| 19 | Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 2.185 | R$ 3,04 | R$ 6.642,40 |
| 20 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 3.277 | R$ 8,00 | R$ 26.216,00 |
| 21 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 3.277 | R$ 8,00 | R$ 26.216,00 |
| 22 | Gelatina AlimentíciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 3.277 | R$ 8,98 | R$ 29.427,46 |
| 23 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 6.555 | R$ 3,00 | R$ 19.665,00 |
| 24 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 1.967 | R$ 3,00 | R$ 5.901,00 |
| 25 | Gordura Vegetal - MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15,00 KG | 326 | R$ 120,10 | R$ 39.152,60 |
| 26 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialCota reservada para ME/EPP | Embalagem 900,00 ML | 9.833 | R$ 8,61 | R$ 84.662,13 |
| 27 | Pó PudimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 3.277 | R$ 7,00 | R$ 22.939,00 |
| 28 | Pó PudimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 KG | 3.277 | R$ 7,00 | R$ 22.939,00 |
| 29 | RefrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2,00 L | 2.185 | R$ 4,80 | R$ 10.488,00 |
| 30 | SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 1,00 KG | 8.740 | R$ 1,42 | R$ 12.410,80 |
| 31 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 4.370 | R$ 6,43 | R$ 28.099,10 |
| 32 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 4.370 | R$ 6,46 | R$ 28.230,20 |
| 33 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1,00 KG | 4.370 | R$ 6,45 | R$ 28.186,50 |
| 34 | Farinha QuibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 190 | R$ 5,50 | R$ 1.045,00 |
| 35 | VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750,00 ML | 2.185 | R$ 4,51 | R$ 9.854,35 |
| 36 | SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1,00 L | 2.622 | R$ 5,71 | R$ 14.971,62 |
| 37 | MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500,00 G | 10.925 | R$ 3,00 | R$ 32.775,00 |
| 38 | Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica | Embalagem 5,00 KG | 6.555 | R$ 17,20 | R$ 112.746,00 |
| 39 | Mistura AlimentíciaMaterialNão se aplica | Saco 25,00 KG | 437 | R$ 70,00 | R$ 30.590,00 |
| 40 | LeguminosaMaterialNão se aplica | Embalagem 1,00 KG | 7.647 | R$ 5,75 | R$ 43.970,25 |
| 41 | Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica | Embalagem 900,00 ML | 3.277 | R$ 8,61 | R$ 28.214,97 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.478.686,98 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38014905900352025
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA
- Código da unidade (UASG)
- 380149
- Local
- Álvaro de Carvalho - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00600471581202568
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007138/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.478.686,98 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 665.767,54, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90035/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.478.686,98, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38014905900352025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Álvaro de Carvalho - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Álvaro de Carvalho - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007138/2025 · Última atualização do órgão: 26/11/2025 às 07:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.