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168/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 3.020.062,92
Propostas até 24/08/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (74)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterial Embalagem 50 G 1.116 R$ 6,64 R$ 7.410,24
2 Açúcar tipo: cristalMaterial Embalagem 1 KG 5.448 R$ 5,99 R$ 32.633,52
3 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterial Frasco 75 ML 336 R$ 16,93 R$ 5.688,48
4 Amido base: de milhoMaterial Embalagem 500 G 2.640 R$ 8,61 R$ 22.730,40
5 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Embalagem 1 KG 13.488 R$ 6,94 R$ 93.606,72
6 Arroz Beneficiado tipo: japonês/cateto, subgrupo: polido, classe: curto, qualidade: tipo 1Material Embalagem 1 KG 5.772 R$ 7,35 R$ 42.424,20
7 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glútenMaterial Grama 2.136 R$ 5,97 R$ 12.751,92
8 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterial Unidade 11.220 R$ 7,40 R$ 83.028,00
9 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial Unidade 15.096 R$ 6,51 R$ 98.274,96
10 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterial Unidade 15.096 R$ 6,51 R$ 98.274,96
11 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial Pacote 200 G 1.236 R$ 28,56 R$ 35.300,16
12 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterial Caixa 250 G 1.248 R$ 18,50 R$ 23.088,00
13 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amareloMaterial Unidade 1.632 R$ 2,35 R$ 3.835,20
14 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial Embalagem 1 KG 792 R$ 6,80 R$ 5.385,60
15 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem 1 KG 480 R$ 6,30 R$ 3.024,00
16 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 1.920 R$ 8,54 R$ 16.396,80
17 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 2.424 R$ 7,87 R$ 19.076,88
18 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material Embalagem 1 KG 2.880 R$ 7,53 R$ 21.686,40
19 Amido base: de milhoMaterial Embalagem 500 G 11.532 R$ 2,76 R$ 31.828,32
20 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterial Garrafa 500 ML 636 R$ 8,24 R$ 5.240,64
21 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterial Embalagem 200 G 12.828 R$ 9,14 R$ 117.247,92
22 Condimento tipo: louro, apresentação: póMaterial Grama 252 R$ 6,00 R$ 1.512,00
23 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterial Embalagem 400 G 13.236 R$ 3,93 R$ 52.017,48
24 Manteiga tipo: de garrafa, composição: com salMaterial Embalagem 500 G 492 R$ 29,73 R$ 14.627,16
25 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material Pacote 500 G 3.852 R$ 4,90 R$ 18.874,80
26 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Embalagem 900 ML 360 R$ 8,97 R$ 3.229,20
27 Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial Grama 36 R$ 10,16 R$ 365,76
28 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem 50 G 120 R$ 10,04 R$ 1.204,80
29 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem 400 G 1.236 R$ 6,70 R$ 8.281,20
30 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem 400 G 804 R$ 6,65 R$ 5.346,60
31 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial Quilograma 192 R$ 2,46 R$ 472,32
32 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco 500 ML 240 R$ 2,51 R$ 602,40
33 Fruta tipo: abacaxi havaí / abacaxi cayenne, apresentação: naturalMaterial Unidade 8.760 R$ 7,32 R$ 64.123,20
34 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterial Unidade 1.404 R$ 3,77 R$ 5.293,08
35 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 492 R$ 37,85 R$ 18.622,20
36 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterial Quilograma 11.184 R$ 5,84 R$ 65.314,56
37 Legume In Natura tipo: batata doceMaterial Quilograma 7.020 R$ 6,33 R$ 44.436,60
38 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 3.732 R$ 6,21 R$ 23.175,72
39 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 564 R$ 6,09 R$ 3.434,76
40 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial Quilograma 1.392 R$ 5,38 R$ 7.488,96
41 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 1.692 R$ 8,99 R$ 15.211,08
42 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 912 R$ 6,26 R$ 5.709,12
43 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterial Unidade 2.304 R$ 3,11 R$ 7.165,44
44 Amido base: de mandioca, grupo: fécula, subgrupo: pó, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1Material Quilograma 732 R$ 7,76 R$ 5.680,32
45 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterial Quilograma 444 R$ 6,02 R$ 2.672,88
46 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 6.288 R$ 7,88 R$ 49.549,44
47 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterial Quilograma 300 R$ 10,88 R$ 3.264,00
48 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.332 R$ 14,89 R$ 19.833,48
49 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterial Quilograma 5.052 R$ 5,56 R$ 28.089,12
50 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial Quilograma 7.728 R$ 5,37 R$ 41.499,36
51 Fruta tipo: manga espada, apresentação: naturalMaterial Quilograma 2.340 R$ 6,64 R$ 15.537,60
52 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.680 R$ 10,49 R$ 17.623,20
53 Fruta tipo: melancia japonesa / melancia amarela, apresentação: naturalMaterial Quilograma 6.240 R$ 5,86 R$ 36.566,40
54 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 3.264 R$ 5,67 R$ 18.506,88
55 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial Quilograma 804 R$ 7,28 R$ 5.853,12
56 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 1.500 R$ 7,82 R$ 11.730,00
57 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial Quilograma 1.920 R$ 35,76 R$ 68.659,20
58 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 4.404 R$ 41,76 R$ 183.911,04
59 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 6.720 R$ 34,45 R$ 231.504,00
60 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 2.196 R$ 34,47 R$ 75.696,12
61 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 1.020 R$ 40,37 R$ 41.177,40
62 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 3.864 R$ 47,13 R$ 182.110,32
63 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, sem ossoMaterial Quilograma 5.052 R$ 18,37 R$ 92.805,24
64 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 660 R$ 20,18 R$ 13.318,80
65 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial Bandeja 30 UN 6.396 R$ 22,59 R$ 144.485,64
66 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 11.544 R$ 19,86 R$ 229.263,84
67 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 972 R$ 35,90 R$ 34.894,80
68 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 3.216 R$ 15,43 R$ 49.622,88
69 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 3.216 R$ 14,88 R$ 47.854,08
70 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 3.840 R$ 12,07 R$ 46.348,80
71 Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 3.840 R$ 12,01 R$ 46.118,40
72 Polpa De Fruta tipo: caju, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 3.840 R$ 11,62 R$ 44.620,80
73 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 3.840 R$ 11,87 R$ 45.580,80
74 Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 3.840 R$ 10,48 R$ 40.243,20
Total estimado dos itens R$ 3.020.062,92

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, da jurisdição da 6ª Diretoria Regional de Educação - 6ª DIREC de Macau,

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00410046000145/2026-63
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.020.062,92 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 86% delas. Na amostra de 88 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.042.784,87, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 7 contratações no PNCP desde 03/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.983.594,94, e o total já movimentado soma R$ 69,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 168/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.020.062,92, distribuído em 74 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 90009 Macau.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.