Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, com entrega parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme condições…
JEQUIE CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Jequié
Documentos do edital
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL 04.2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DISPENSA DL. 04.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO l.1.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- MINUTA DO CONTRATO ANEXO II.pdf Outros Documentos · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.pdf Termo de Referência · publicado em 13/04/2026 Abrir ›
- RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DL 04.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE DL 04.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado pó, pacote de kgMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 11,72 | R$ 586,00 |
| 2 | Açúcar cristalizado pacote de kgMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 4,96 | R$ 1.984,00 |
| 3 | Adoçante dietético líquido (frasco c/ 100ml)MaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 10,44 | R$ 730,80 |
| 4 | Adoçante dietético líquido (frasco c/200ml)MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 13,53 | R$ 676,50 |
| 5 | Água mineral 1,5 LITROS s/gás (PCT C/06 UN)MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 21,25 | R$ 1.062,50 |
| 6 | Água mineral 20 litrosMaterialNão se aplica | Unidade | 550 | R$ 18,16 | R$ 9.988,00 |
| 7 | Água mineral copo 200 ml. (cx c/48 un)MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 42,09 | R$ 6.313,50 |
| 8 | Água mineral garrafa 500 ml. c/gás (PCT C/12 UN)MaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 20,11 | R$ 965,28 |
| 9 | Água mineral garrafa 500ml. S/gás (PCT C/12 UN)MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 19,09 | R$ 2.863,50 |
| 10 | Amido de Milho pact 200gMaterialNão se aplica | Unidade | 160 | R$ 4,54 | R$ 726,40 |
| 11 | Biscoito Cream Cracker embalagem 350gMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 5,28 | R$ 2.112,00 |
| 12 | Biscoito de Coco Embalagem 350GMaterialNão se aplica | Unidade | 170 | R$ 5,50 | R$ 935,00 |
| 13 | Biscoito Tipo maria embalagem 350gMaterialNão se aplica | Unidade | 170 | R$ 5,85 | R$ 994,50 |
| 14 | Café em pó pct de 250gMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 17,93 | R$ 10.758,00 |
| 15 | Chocolate em Pó Solúvel c/50% Cacau de 200gMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 33,66 | R$ 6.732,00 |
| 16 | Copo de cristal para água de 300 mlMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 15,57 | R$ 1.868,40 |
| 17 | Copo descartável 100 ml (pct c/100 unid.)MaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 6,30 | R$ 2.520,00 |
| 18 | Copo descartável 200ml (pct c/100 unid.)MaterialNão se aplica | Unidade | 700 | R$ 4,72 | R$ 3.304,00 |
| 19 | Copo descartável 50 ml (pct c/100 unid.)MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 4,62 | R$ 1.386,00 |
| 20 | Copo descartável 80 ml (pct c/100 unid.)MaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 4,70 | R$ 1.880,00 |
| 21 | Leite em pó desnatado, embalagem de 300gMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 20,10 | R$ 1.407,00 |
| 22 | Leite em Pó Integral 750gMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 36,19 | R$ 3.619,00 |
| 23 | Leite líquido, embalado em caixa de 1 litroMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 6,51 | R$ 1.302,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.714,38 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, com entrega parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- JEQUIE CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 13.238.803/0001-20
- Unidade
- Câmara Municipal de Jequié
- Código da unidade (UASG)
- 1737
- Local
- Jequié - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 15/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13238803000120-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.714,38 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 40% delas. Na amostra de 994 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.111.053,41, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JEQUIE CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 26/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.141,21, e o total já movimentado soma R$ 300,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de construção, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.714,38, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL 04.2026.pdf, RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DISPENSA DL. 04.2026.pdf, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO l.1.pdf, MINUTA DO CONTRATO ANEXO II.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jequié - BA?
A contratação é conduzida por JEQUIE CAMARA MUNICIPAL, em Jequié - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13238803000120-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.