BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
90004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Mirandópolis - SP UASG 380137 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios durante o período de maio a agosto de 2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS

Valor estimado R$ 5.093.200,00
Propostas até 07/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (76)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AçúcarMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 4.875 R$ 16,50 R$ 80.437,50
2 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.500 R$ 11,00 R$ 49.500,00
3 Arroz BeneficiadoMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 13.500 R$ 18,00 R$ 243.000,00
4 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 10.000 R$ 3,50 R$ 35.000,00
5 BiscoitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 400,00 G 10.000 R$ 3,50 R$ 35.000,00
6 CaféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500,00 G 7.000 R$ 7,00 R$ 49.000,00
7 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 200 R$ 3,50 R$ 700,00
8 TemperoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 200 R$ 3,50 R$ 700,00
9 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 11,00 R$ 2.200,00
10 Creme De LeiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 500 R$ 12,00 R$ 6.000,00
11 Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 30,00 G 180.000 R$ 0,35 R$ 63.000,00
12 Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 40,00 G 180.000 R$ 0,35 R$ 63.000,00
13 Doce Não ConfeitadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20,00 G 180.000 R$ 0,25 R$ 45.000,00
14 Massa De TomateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 12,00 R$ 12.000,00
15 Farinha De MandiocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 2.000 R$ 4,00 R$ 8.000,00
16 Farinha De TrigoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 1.000 R$ 4,00 R$ 4.000,00
17 Farinha De TrigoMaterialNão se aplica Embalagem 25,00 KG 1.125 R$ 86,00 R$ 96.750,00
18 LeguminosaMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 28.500 R$ 4,80 R$ 136.800,00
19 LeguminosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 8.000 R$ 5,95 R$ 47.600,00
20 FermentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 1.100 R$ 16,00 R$ 17.600,00
21 Farinha De MilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 1.000 R$ 5,00 R$ 5.000,00
22 Gordura Vegetal / MargarinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15,00 KG 260 R$ 105,00 R$ 27.300,00
23 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 5.000 R$ 2,80 R$ 14.000,00
24 MacarrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500,00 G 5.000 R$ 2,80 R$ 14.000,00
25 Óleo Vegetal ComestívelMaterialNão se aplica Embalagem 900,00 ML 16.500 R$ 8,50 R$ 140.250,00
26 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 8.000 R$ 6,80 R$ 54.400,00
27 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 8.000 R$ 6,80 R$ 54.400,00
28 SalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1,00 KG 7.000 R$ 2,00 R$ 14.000,00
29 VinagreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 750,00 ML 2.750 R$ 2,00 R$ 5.500,00
30 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 10,75 R$ 53.750,00
31 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 11.250 R$ 29,00 R$ 326.250,00
32 Carne Bovina In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 15.000 R$ 29,00 R$ 435.000,00
33 Carne SalgadaMaterialNão se aplica Quilograma 4.500 R$ 27,50 R$ 123.750,00
34 Carne Suína In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 19.500 R$ 16,00 R$ 312.000,00
35 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 11,00 R$ 33.000,00
36 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 19.500 R$ 7,50 R$ 146.250,00
37 Carne De Ave In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 16.500 R$ 15,50 R$ 255.750,00
38 EmbutidoMaterialNão se aplica Quilograma 7.500 R$ 12,00 R$ 90.000,00
39 EmbutidoMaterialNão se aplica Quilograma 7.500 R$ 12,00 R$ 90.000,00
40 Peixe In NaturaMaterialNão se aplica Quilograma 4.500 R$ 18,00 R$ 81.000,00
41 QueijoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 1.000 R$ 30,00 R$ 30.000,00
42 Carne ProcessadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.000 R$ 12,00 R$ 72.000,00
43 EmbutidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10.000 R$ 7,90 R$ 79.000,00
44 Carne DefumadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.200 R$ 24,00 R$ 76.800,00
45 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.000 R$ 2,80 R$ 16.800,00
46 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 2.000 R$ 3,50 R$ 7.000,00
47 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 600 R$ 18,00 R$ 10.800,00
48 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 26.000 R$ 3,00 R$ 78.000,00
49 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25.000 R$ 2,92 R$ 73.000,00
50 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6.000 R$ 2,80 R$ 16.800,00
51 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 2,80 R$ 14.000,00
52 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10.000 R$ 2,90 R$ 29.000,00
53 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10.000 R$ 2,90 R$ 29.000,00
54 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 26.000 R$ 3,00 R$ 78.000,00
55 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 7,00 R$ 21.000,00
56 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.200 R$ 3,00 R$ 9.600,00
57 OvoMaterialNão se aplica Bandeja 12,00 UN 22.500 R$ 7,50 R$ 168.750,00
58 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4.000 R$ 3,50 R$ 14.000,00
59 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3.000 R$ 10,00 R$ 30.000,00
60 Verdura In Natura*MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 2,90 R$ 14.500,00
61 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 12.000 R$ 3,80 R$ 45.600,00
62 AçúcarMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5,00 KG 1.625 R$ 16,50 R$ 26.812,50
63 Arroz BeneficiadoMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5,00 KG 4.500 R$ 18,00 R$ 81.000,00
64 Farinha De TrigoMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 25,00 KG 375 R$ 86,00 R$ 32.250,00
65 LeguminosaMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 1,00 KG 9.500 R$ 4,80 R$ 45.600,00
66 Óleo Vegetal ComestívelMaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 900,00 ML 5.500 R$ 8,50 R$ 46.750,00
67 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 3.750 R$ 29,00 R$ 108.750,00
68 Carne Bovina In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.000 R$ 29,00 R$ 145.000,00
69 Carne SalgadaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.500 R$ 27,50 R$ 41.250,00
70 Carne Suína In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 6.500 R$ 16,00 R$ 104.000,00
71 Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 6.500 R$ 7,50 R$ 48.750,00
72 Carne De Ave In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 5.500 R$ 15,50 R$ 85.250,00
73 EmbutidoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.500 R$ 12,00 R$ 30.000,00
74 EmbutidoMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 2.500 R$ 12,00 R$ 30.000,00
75 Peixe In NaturaMaterialCota reservada para ME/EPP Quilograma 1.500 R$ 18,00 R$ 27.000,00
76 OvoMaterialCota reservada para ME/EPP Bandeja 12,00 UN 7.500 R$ 7,50 R$ 56.250,00
Total estimado dos itens R$ 5.093.200,00

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios durante o período de maio a agosto de 2026.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=38013705900042026

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. NESTOR CANOA DE MIRANDOPOLIS
Código da unidade (UASG)
380137
Local
Mirandópolis - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00600122112202607
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-002150/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.093.200,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 641.320,73, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.719 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 197 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.679.975,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90004/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.093.200,00, distribuído em 76 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 38013705900042026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mirandópolis - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mirandópolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-002150/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 07:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.