Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, para apoio às atividades…
RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | -BISCOITO TIPO CREAM CRACKER. Especificação: pacote com 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 5,97 | R$ 1.194,00 |
| 2 | AÇUCAR CRISTALIZADO COR BRANCA PACOTE. Especificação: acondicionado em sacos plásticos de 1Kg, cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem de polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 225 | R$ 4,85 | R$ 1.091,25 |
| 3 | ÁGUA DE COCO 500 ML. Especificação: ÁGUA DE COCO 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 57 | R$ 5,20 | R$ 296,40 |
| 4 | ÁGUA MINERAL. Especificação: 1. DEFINIÇÃO Água obtida diretamente de fontes naturais ou artificialmente captadas, de origens subterrâneas, caracterizadas pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composição iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes.2. EMBALAGEM A água virá envasada em garrafões de material elaborado com substâncias resinosas e/ou poliméricas, obedecidos a critérios da Resolução 105/99 ANVS - M. S. A 3. RÓTULO O rótulo a ser utilizado no envasamento de água mineral deverá ser aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM de acordo com a portaria 470 de 24 de novembro de 1999 - MME.Deverão constar os seguintes elementos informativos: Nome da fonte Local da fonte do Município e Estado Classificação da água Composição Química expressa em miligramas por litro, contendo, no mínimo os oito elementos predominantes, sob a forma indicada. Características físico-químicas na surgência Nome do laboratório, número e data da análise da água Volume expresso em litros ou mililitros Número e data da concessão de lavra, e número do processo seguido do nome DNPM Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda Duração, em meses, do produto destacando-se a data de envasamento por meio de impressão indelével na embalagem, no rótulo ou na tampa As expressões Indústria Brasileira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 165 | R$ 8,50 | R$ 1.402,50 |
| 5 | BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO. Especificação: peso líquido de 1L, sabor morango, com consistência cremosa, acondicionado em embalagem de saco plástico de primeiro uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA, deve atender as normas da Resolução da ANVISA e da Lei Municipal/ Vigilância Sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 100 | R$ 6,97 | R$ 697,00 |
| 6 | BISCOITO DE GOMA. Especificação: Pacotes de 1Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PÇ | 50 | R$ 18,15 | R$ 907,50 |
| 7 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA. Especificação: pacotes de 400g, com ingredientes como farinha de Trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Gordura Vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar cristal, sal, lecitina de soja, bicarbonato de sódio, aroma de maizena; com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PÇ | 70 | R$ 6,12 | R$ 428,40 |
| 8 | BISCOITO SALGADO TIPO BOLACHITA. Especificação: Especificação: pacotes de 400g, salgado, tipo água e sal, unidade com peso de 0,90g, contendo farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vitamina b9), gordura vegetal, açúcar invertido, açúcar refinado, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. contém glúten. pode conter traços de leite.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 80 | R$ 6,01 | R$ 480,80 |
| 9 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Especificação: Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem contendo a data de fabricação e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PÇ | 100 | R$ 21,08 | R$ 2.108,00 |
| 10 | CHÁ100% NATURAL. Especificação: Produto 100% natural, acondicionado em caixa com 10 (dez) saquinhos de 1g cada, contendo ingredientes e informação nutricional, sem corantes ou conservantes, dados do fabricante e data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 60 | R$ 18,01 | R$ 1.080,60 |
| 11 | GELO SACO COM 5KG. Especificação: GELO SACO COM 5KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SC | 37 | R$ 7,08 | R$ 261,96 |
| 12 | Margarina 500g. Especificação: Margarina 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 22 | R$ 6,26 | R$ 137,72 |
| 13 | REFRIGERANTE SABOR COLA. Especificação: fardo com 6 unidades, 2 litros cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 100 | R$ 79,41 | R$ 7.941,00 |
| 14 | REFRIGERANTE SABOR GUARANA. Especificação: fardo com 6 unidades, 2 litros cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 100 | R$ 64,31 | R$ 6.431,00 |
| 15 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA. Especificação: fardo com 6, 2 litros cada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FD | 100 | R$ 70,89 | R$ 7.089,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.547,13 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, para apoio às atividades institucionais, sessões legislativas, reuniões oficiais e demais eventos realizados no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 24.517.112/0001-82
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 24517112000182
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 9
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24517112000182-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.547,13 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.699,03, e o total já movimentado soma R$ 200,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120301/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.547,13, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA___120301_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24517112000182-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.