BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
3546/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990016 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alunos com restrições alimentares e necessidade de dieta especial.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor estimado R$ 51.168,32
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialNão se aplica Frasco ML 80 R$ 8,40 R$ 672,00
3 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialNão se aplica Pacote G 1.800 R$ 5,59 R$ 10.062,00
4 Biscoito apresentação: retangular, tipo: champagne, características adicionais: sem açúcarMaterialNão se aplica Pacote G 1.048 R$ 5,39 R$ 5.648,72
5 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem G 26 R$ 21,41 R$ 556,66
6 Geléia tipo: frutas, sabor: variado, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Pote G 4 R$ 20,57 R$ 82,28
7 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica Caixa ML 400 R$ 4,02 R$ 1.608,00
8 Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oral, características adicionais: isento de sacarose, lactose e colesterolMaterialNão se aplica Embalagem ML 320 R$ 3,08 R$ 985,60
9 Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheioMaterialNão se aplica Pacote G 600 R$ 4,42 R$ 2.652,00
10 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem G 24 R$ 5,37 R$ 128,88
11 Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgadoMaterialNão se aplica Pacote G 44 R$ 6,74 R$ 296,56
12 Biscoito sabor: água e sal, tipo: bambolê, ingredientes: polvilho azedo, água, óleo, ovos e sal, características adicionais: assadoMaterialNão se aplica Pacote G 32 R$ 6,12 R$ 195,84
13 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 79,12 R$ 79,12
14 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica Embalagem G 26 R$ 26,69 R$ 693,94
15 Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheio sem glúten, sem açúcarMaterialNão se aplica Pacote G 160 R$ 5,54 R$ 886,40
16 Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 sem fenilalaninaMaterialNão se aplica Caixa ML 800 R$ 2,78 R$ 2.224,00
17 Leite De Arroz aspecto físico: líquido, composição: arroz enriquecido com cálcio, uso: intolerância à lactose,doenças celíacas e diarréia, características adicionais: sem lactose e gluten à base de arroz sem fenilalaninaMaterialNão se aplica Caixa L 32 R$ 23,28 R$ 744,96
18 Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheio sem fenilalaninaMaterialNão se aplica Pacote G 1.000 R$ 6,02 R$ 6.020,00
19 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glúten À base de arroz, sem ovo e sem fenilalaninaMaterialNão se aplica Embalagem G 4 R$ 6,31 R$ 25,24
20 Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose sem lactoseMaterialNão se aplica Pacote G 1.000 R$ 4,77 R$ 4.770,00
21 Biscoito sabor: queijo, tipo: meia lua, ingredientes: fécula de mandioca, polvilho azedo, amido modifica, características adicionais: sem recheio, cru e congelado Sem lactoseMaterialNão se aplica Pacote G 1.000 R$ 6,10 R$ 6.100,00
22 Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheio Sem adição de leite, ovos, trigo e glúten.MaterialNão se aplica Pacote G 1.000 R$ 5,09 R$ 5.090,00
23 Dieta Infantil indicação: composto lácteo, aspecto físico: pó, uso: enteral e/ou oral, fonte de proteína: leite integral e/ou sr. leite, fonte de carboidrato: maltodextrina, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, adicionais: c/ lecitina soja alimento em pó normocalórico e normoproteico.MaterialNão se aplica Grama 14 R$ 117,58 R$ 1.646,12
Total estimado dos itens R$ 51.168,32

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alunos com restrições alimentares e necessidade de dieta especial.

Informação complementar

Para atender estudantes da rede pública estadual.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
990016
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
80288-3546/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-001014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.168,32 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 673.932,20, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.027 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.923.638,95, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3546/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.168,32, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, SEI_0121457462_Despacho.pdf, SEI_0121463862_Aviso.pdf, Artefatos Digitais.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001014/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 17:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.