Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de edital de chamada pública (dispensa de licitação) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUS
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 7,76 | R$ 2.328,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 6,91 | R$ 1.243,80 |
| 3 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 9,40 | R$ 4.230,00 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica | Unidade | 450 | R$ 4,89 | R$ 2.200,50 |
| 5 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 945 | R$ 9,91 | R$ 9.364,95 |
| 6 | Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 11,39 | R$ 3.417,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,44 | R$ 744,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 9,11 | R$ 546,60 |
| 9 | Broa De Fubá ingredientes: açucar, farinha de trigo, farinha de milho e ovo, aplicação: alimentação de pessoalMaterialNão se aplica | Unidade | 704 | R$ 5,33 | R$ 3.752,32 |
| 10 | Broa De Fubá ingredientes: açucar, farinha de trigo, farinha de milho e ovo, aplicação: alimentação de pessoal Descrição detalhada: broa de tapioca doce ou salgada. Produto obtido pela mistura de farináceos (farinha de trigo, farinha de tapioca) com ovos, óleo vegetal, açúcar ou sal e sem conservante químico confeccionado artesanalmente.MaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 6,10 | R$ 3.660,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 7,42 | R$ 3.339,00 |
| 12 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: CEBOLINHAMaterialNão se aplica | Molho | 450 | R$ 5,08 | R$ 2.286,00 |
| 13 | LEGUME IN NATURA TIPO: CENOURAMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 9,08 | R$ 2.724,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 6,55 | R$ 655,00 |
| 15 | CONDIMENTO APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: COENTROMaterialNão se aplica | Molho | 450 | R$ 5,32 | R$ 2.394,00 |
| 16 | Côco Ralado apresentação: desidratado e triturado, características adicionais: desengordura, sem glúten, ingredientes: amêndoa de côcoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 27 | R$ 23,10 | R$ 623,70 |
| 17 | VERDURA IN NATURA* CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1ª QUALIDADE/FOLHA VERDE VIVO/SEM FUNGOS., ESPÉCIE: COMUM/MANTEIGA, TIPO: COUVEMaterialNão se aplica | Maço 120 G | 500 | R$ 5,41 | R$ 2.705,00 |
| 20 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 180 | R$ 7,37 | R$ 1.326,60 |
| 21 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LARANJA PERAMaterialNão se aplica | Quilograma | 270 | R$ 8,45 | R$ 2.281,50 |
| 22 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica | Quilograma | 36 | R$ 6,49 | R$ 233,64 |
| 23 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica | Quilograma | 270 | R$ 6,57 | R$ 1.773,90 |
| 24 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MANGA TOMMYMaterialNão se aplica | Quilograma | 460 | R$ 7,11 | R$ 3.270,60 |
| 25 | Condimento apresentação: natural, tipo: manjericãoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 5,87 | R$ 117,40 |
| 26 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: MELANCIA VERMELHAMaterialNão se aplica | Quilograma | 720 | R$ 4,78 | R$ 3.441,60 |
| 27 | LEGUME IN NATURA TIPO: PEPINOMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 6,63 | R$ 464,10 |
| 28 | LEGUME IN NATURA TIPO: PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 9,75 | R$ 3.900,00 |
| 29 | Legume In Natura tipo: quiaboMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 10,53 | R$ 737,10 |
| 30 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 7,41 | R$ 444,60 |
| 31 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: TANGERINA PONCANMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,08 | R$ 3.024,00 |
| 32 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, tipo: ervas finas desidratadasMaterialNão se aplica | Quilograma | 36 | R$ 18,88 | R$ 679,68 |
| 33 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 440 | R$ 9,24 | R$ 4.065,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 71.974,19 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de edital de chamada pública (dispensa de licitação) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- CNPJ
- 10.764.307/0001-12
- Unidade
- INSTITUTO FED. DA BAHIA-STO ANTONIO DE JESUS
- Código da unidade (UASG)
- 156060
- Local
- Santo Antônio de Jesus - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23847.000748/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10764307000112-1-000215/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 71.974,19 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 41% delas. Na amostra de 994 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.111.053,41, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 282 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.022,50, e o total já movimentado soma R$ 69,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 71.974,19, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao direta.pdf, Edital e Anexos.zip, 12/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Antônio de Jesus - BA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Santo Antônio de Jesus - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
ESTADO DA BAHIA
REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU ECONOMIA SOLIDÁRIA (CAFÉ) PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
Salvador · BA · SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ESTADO DA BAHIA
REGISTRO DE PREÇOS - Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Economia Solidária (CAFÉ) para Feira de Santana e Região .
Salvador · BA · SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
MUNICIPIO DE IBIRATAIA
Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos matriculados na rede municipal e aos programas de ensino em Tempo Integral, EJA e PEIJAI, da rede municipal de educação do município de Ibirataia/BA…
Ibirataia · BA · Prefeitura Municipal de Ibirataia - BA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000215/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.