AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A PRE ESCOLA
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS DE GALINHAMaterialNão se aplica | DUZIA | 17 | R$ 13,13 | R$ 223,21 |
| 2 | ABOBORA CABOTIAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 90 | R$ 3,88 | R$ 349,20 |
| 3 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 4,16 | R$ 624,00 |
| 4 | COUVEMaterialNão se aplica | MOLHO | 90 | R$ 3,98 | R$ 358,20 |
| 5 | MANDIOCA DESCASCADAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 150 | R$ 9,75 | R$ 1.462,50 |
| 6 | BERGAMOTA COMUMMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 7,35 | R$ 2.205,00 |
| 7 | BERGAMOTA PONCAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 7,35 | R$ 2.205,00 |
| 8 | LARANJAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 600 | R$ 5,41 | R$ 3.246,00 |
| 9 | LEITE EM PO INTEGRAL PACOTE COM 1 QUILO CADAMaterialNão se aplica | PACOTE | 85 | R$ 41,02 | R$ 3.486,70 |
| 10 | SUCO DE UVA INTEGRAL 100 SUCO COM 1 LITROMaterialNão se aplica | LITRO | 170 | R$ 22,90 | R$ 3.893,00 |
| 11 | FEIJAO TIPO 1MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 75 | R$ 6,11 | R$ 458,25 |
| 12 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 150 | R$ 6,99 | R$ 1.048,50 |
| 13 | BETERRABAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 90 | R$ 8,16 | R$ 734,40 |
| 14 | BROCOLISMaterialNão se aplica | UNIDADE | 90 | R$ 7,88 | R$ 709,20 |
| 15 | MORANGOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 150 | R$ 26,00 | R$ 3.900,00 |
| 16 | PEPINOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 60 | R$ 7,16 | R$ 429,60 |
| 17 | PIMENTAOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 150 | R$ 1,95 | R$ 292,50 |
| 18 | REPOLHOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 90 | R$ 8,55 | R$ 769,50 |
| 19 | TEMPERO VERDEMaterialNão se aplica | MOLHO | 150 | R$ 3,30 | R$ 495,00 |
| 20 | TOMATEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 90 | R$ 6,56 | R$ 590,40 |
| 21 | TOMATE CEREJAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 60 | R$ 28,33 | R$ 1.699,80 |
| 22 | VAGEMMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 90 | R$ 15,00 | R$ 1.350,00 |
| 23 | CENOURAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 90 | R$ 5,25 | R$ 472,50 |
| 24 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 90 | R$ 7,83 | R$ 704,70 |
| 25 | PEPINOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 90 | R$ 7,16 | R$ 644,40 |
| 26 | RUCULAMaterialNão se aplica | MOLHO | 90 | R$ 4,16 | R$ 374,40 |
| 27 | FRANGO ABATIDOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 170 | R$ 23,83 | R$ 4.051,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.777,06 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A PRE ESCOLA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA
- CNPJ
- 88.141.460/0001-80
- Unidade
- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Santana da Boa Vista - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 202602
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88141460000180-1-000144/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.777,06 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.065,38, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA publicou 264 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.144,51, e o total já movimentado soma R$ 19 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202602 | Processo 155/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.777,06, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1.Edital Chamada Publica 02.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana da Boa Vista - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA, em Santana da Boa Vista - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88141460000180-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 12:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.