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PNAE 17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 187 dias 📍 Igrejinha - RS UASG 04001 Divulgada no PNCP

Generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar

MUNICIPIO DE IGREJINHA · Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde

Valor estimado R$ 1.147.162,00
Propostas até 30/03/2027 às 13:30 Faltam 187 dias
Abertura das propostas 30/03/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alface lisa ou crespa - hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem machucados ou rachaduras, sem bichos ou larvas, peso médio do pé 350 - 400 gramas. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, sendo: 1.1.1.1 – 2.000 un. para as EMEI’s 1.1.1.2 – 1.500 un. para as EMEF’s;MaterialNão se aplica unidade 3.500 R$ 3,78 R$ 13.230,00
2 Alho – graúdo, de boa qualidade, compactos e firmes. Devem apresentar suficiente evolução de tamanho, cor e sabor típicos da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência. Não devem conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície, sendo: 1.1.2.1 – 600 Kg para as EMEI’s 1.1.1.2 – 400 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 35,66 R$ 35.660,00
3 Abobrinha (rajada) - hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem machucados ou rachaduras, sem bichos ou larvas, peso médio do pé 150 - 500 gramas. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície, sendo: 1.1.3.1 – 300 Kg para as EMEI’s 1.1.3.2 – 200 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 500 R$ 4,83 R$ 2.415,00
4 Abacate, peso médio de 500 gramas a unidade, frutas de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, sem bichos, em grau médio de amadurecimento, com consistência macia característica, sendo: 1.1.2.1 – 1.000 kg. para as EMEI’s 1.1.4.2 – 1.000 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 2.000 R$ 9,73 R$ 19.460,00
5 Banana prata - Peso médio de 70 gramas ou mais por unidade, fruta de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem machucados, sem bichos e em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.5.1 – 34.590 kg. para as EMEI’s 1.1.5.2 – 15.410 kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 50.000 R$ 6,49 R$ 324.500,00
6 Beterraba - Peso médio de 100 – 150 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados e rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, sendo: 1.1.6.1 – 1.500 kg. para as EMEI’s 1.1.6.2 –1.500 kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 3.000 R$ 5,96 R$ 17.880,00
7 Brócolis - Peso médio de 600 – 1.200 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados e rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.7.1 – 800 kg. para as EMEI’s 1.1.7.2 – 200 Kg para as EMEF’sMaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 12,92 R$ 12.920,00
8 Batata inglesa - peso médio de 200 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, sem bichos e sem terra, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.7.1 – 10.50 Kg para as EMEI’s 1.1.7.2 – 7.950 Kg para as EMEF’sMaterialNão se aplica quilograma 20.000 R$ 4,89 R$ 97.800,00
9 Batata Doce - peso médio de 200 a 300 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.9.1 – 1.000 Kg para as EMEI’s 1.1.9.2 – 500 Kg para as EMEF’sMaterialNão se aplica quilograma 1.500 R$ 5,63 R$ 8.445,00
10 Cebola - Peso médio de 100- 200 gramas a unidade, hortaliças graúdas, de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, sendo: 1.1.10.1 – 6.000 Kg para as EMEI’s 1.1.10.2 – 3.000 Kg para as EMEF’s’sMaterialNão se aplica quilograma 9.000 R$ 5,10 R$ 45.900,00
11 Cenoura - Peso médio de 100 – 150 gramas a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa, sendo: 1.1.11.1 – 3.400 Kg para as EMEI’s 1.1.11.2 – 2.000 Kg para as EMEF’sMaterialNão se aplica quilograma 5.400 R$ 5,86 R$ 31.644,00
12 Couve verde, tipo manteiga - Peso médio de 150 - 250 gramas o molho, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos ou larvas, sendo: 1.1.12.1 – 1.000 molhos para as EMEI’s 1.1.12.2 – 1.000 molhos para as EMEF’sMaterialNão se aplica molho 2.000 R$ 3,63 R$ 7.260,00
13 CHUCHU, sendo: 1.1.13.1 – 500 Kg para as EMEI’s 1.1.13.2 – 500 molhos para as EMEF’sMaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 9,00 R$ 9.000,00
14 Laranja suco - Peso médio de 150 gramas a unidade, frutas de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.14.1 – 1.000 Kg para as EMEI’s 1.1.14.2 – 1.000 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 2.000 R$ 5,66 R$ 11.320,00
15 Moranga gomo (moranga cabotiá) - Peso médio de 1,0 a 2,0 kg a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos a superfície externa, sendo: 1.1.15.1 – 2.000 Kg para as EMEI’s 1.1.15.2 – 1.500 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 3.500 R$ 5,73 R$ 20.055,00
16 Maçã – fugy ou gala, peso médio de 150 grama a unidades, fruta de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas sem machucados ou rachaduras, sem bichos, em grau médio de amadurecimento sendo: 1.1.16.1 – 10.000 Kg para as EMEI’s 1.1.16.2 – 10.000 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 20.000 R$ 14,93 R$ 298.600,00
17 Repolho branco - Peso médio de 1,0 a 2,5 kg a unidade, hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos ou larvas, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.17.1 – 2.000 Kg para as EMEI’s 1.1.17.2 – 2.000 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 4.000 R$ 4,79 R$ 19.160,00
18 AIPIM - hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos ou larvas, sendo: 1.1.18.1 – 2.000 Kg para as EMEI’s 1.1.18.2 – 2.000 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 5,29 R$ 5.290,00
19 REPOLHO ROXO, sendo: 1.1.19.1 – 500 Kg para as EMEI’s 1.1.19.2 – 500 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 1.000 R$ 5,63 R$ 5.630,00
20 Suco de uva integral, sem adição de açúcar, sem conservantes ou corantes, não alcoólico e não fermentado, 100% natural; sem necessidade de refrigeração para estocagem; embalagem de 1 litro, vidro transparente, deverá ser fechada e rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais. Prazo de validade de no mínimo 12 meses, sendo: 1.1.20.1 – 2.000 unid para as EMEI’s 1.1.20.2 – 1.000 unid para as EMEF’sMaterialNão se aplica unidade 3.000 R$ 15,20 R$ 45.600,00
21 Tomate longa vida - Peso médio de 100-150 gramas a unidade, frutas de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchas, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.21.1 – 7.000 Kg para as EMEI’s 1.1.21.2 – 5.000 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 12.000 R$ 7,56 R$ 90.720,00
22 Tempero Verde - Peso médio de 100-150 gramas o molho, sendo 50% salsa e 50% cebolinha fina ou média, produto de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisos, sem machucados, brotamentos ou rachaduras, sem estarem murchos, e sem bichos, em grau médio de amadurecimento. Sem corpos estranhos ou terra aderidos a superfície externa, sendo: 1.1.22.1 – 1.500 molhos para as EMEI’s 1.1.22.2 – 1.000 molhos as EMEF’s;MaterialNão se aplica molho 2.500 R$ 3,45 R$ 8.625,00
23 VAGEM - hortaliças de primeira qualidade, com boa apresentação ao exame visual, lisas, sem machucados ou rachaduras, sem estarem murchas e sem bichos, em grau médio de amadurecimento, sendo: 1.1.23.1 – 150 Kg para as EMEI’s 1.1.23.2 – 5150 Kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 13,56 R$ 4.068,00
24 Bergamota, nova, de 1º qualidade, grau de amadurecimento médio, com casca sã e sem rupturas. Peso médio 100 a 200 gramas, sendo: 1.124.1 – 1.000 kg para as EMEI’s 1.124.2 – 1.000 kg para as EMEF’s;MaterialNão se aplica quilograma 2.000 R$ 5,99 R$ 11.980,00
Total estimado dos itens R$ 1.147.162,00

Objeto completo

Generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IGREJINHA
CNPJ
88.379.763/0001-36
Unidade
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
Código da unidade (UASG)
04001
Local
Igrejinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88379763000136-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2027 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.147.162,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 1.313 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.854,44, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IGREJINHA publicou 102 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 610.251,86, e o total já movimentado soma R$ 58 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2027 às 13:30 (horário de Brasília) — faltam 187 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.147.162,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20260310130743974.pdf, ed017-2026 - agricultura familiar.doc, ed017-2026 - chamada publica 001 anexo V.doc, document (6).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Igrejinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IGREJINHA, em Igrejinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88379763000136-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.