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41 | Processo 60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Novo Cabrais - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar local e regional para o abastecimento da alimentacao escolar no ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 24.255,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abobrinha limpa com coloracao e tamanhos uniformes tipicos de variedade em torno de 25 cm sem brotos rachaduras e cortes na casca. Entrega em kg conforme pedido.MaterialNão se aplica KG 94 R$ 5,16 R$ 485,04
2 ALHOMaterialNão se aplica KG 22 R$ 35,29 R$ 776,38
3 BANANA PRATA GRAU DE AMADURECIEMTNO ADEQUADO CASCA INTEGRA SEM MACHUCADOS RUPTURAS E SEM SUJIDADES QUE COMPROMETAM A QUALIDAE DO PRODUTO.MaterialNão se aplica KG 952 R$ 6,77 R$ 6.445,04
4 BATATA DOCE CASCA FIRME TAMANHO MEDIO INTEGRA SEM SUJIDADE PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICO OU MECANICOS.MaterialNão se aplica KG 150 R$ 5,26 R$ 789,00
5 BETERRABA FIRME E COMPACTA SEM SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS KGMaterialNão se aplica KG 140 R$ 6,42 R$ 898,80
6 BROCOLIS CABECA COLORACAO VERDE BRILHANTE SEM SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS.MaterialNão se aplica UNIDADE 350 R$ 6,60 R$ 2.310,00
7 CEBOLA BRANCA DE BOA QUALIDADE ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS MECANICO OU FISICOS.MaterialNão se aplica KG 190 R$ 5,94 R$ 1.128,60
8 CENOURA FIRME E COMPACTA TAMANHO UNIFROME ISENTA DE ENFERMIDADES SEM SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEN DANOS FISICOS OU MECANICOSMaterialNão se aplica KG 190 R$ 5,55 R$ 1.054,50
9 CHUCHU DE 1 QUALIDADE FRESCO LIMPO TAMANHO MEDIO COM CASCA SA SEM RUPTURA E BROTOS. NAO DEVE ESTAR MURCHO E FIBROSO. ISENTO DE PODRIDAO SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA DEVENDO ESTAR NO PONTO DE CONSUMO.MaterialNão se aplica KG 150 R$ 5,11 R$ 766,50
10 COUVE FLOR CABECA SEM SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS OU MECANICOSMaterialNão se aplica KG 310 R$ 7,50 R$ 2.325,00
11 Couve manteiga molho com no minimo 8 folhas de 1 qualidade cor verde escura sem sinais de amarelamento ou podridao com talos firmes sem folhas queimadas ou murchas sem sujidades parasitas ou larvasMaterialNão se aplica KG 180 R$ 5,25 R$ 945,00
12 ESPINAFRE FOLHAS DE COR VERDE DE 1 QUALIDADE SEM SINAIS DE AMARELAMENTO COM TALOS FIRMES SEM FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS SEM SUJIDADES PARASITAS E LARVASMaterialNão se aplica MOLHO 170 R$ 5,04 R$ 856,80
13 MORANGA CABOTIA CASCA INTEGRA SEM SUJIDADES SEM DANOS FISICOS OU MECANICOSMaterialNão se aplica KG 192 R$ 4,64 R$ 890,88
14 PIMENTAO VERDE VERMELHO OU AMARELO DE BOA QUALIDADE ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FICIOS OU MECANICOS EMBALADOS EM PACOTES DE 200G.MaterialNão se aplica PACOTE 70 R$ 8,78 R$ 614,60
15 REPOLHO VERDE OU ROXO CABECA TAMANHO MEDIO SEM SUJIDADES LARVAS E PARASITAS SEM DANOS FISICOS OU MECANICOSMaterialNão se aplica UNIDADE 160 R$ 5,36 R$ 857,60
16 RUCULA FRESCA FOLHAS INTEGRAS TAMANHO MEDIO SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS SEM SUJIDADES PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica PACOTE 130 R$ 3,95 R$ 513,50
17 TEMPERO VERDE FOLHAS DE COR VERDE DE 1 QUALIDADE COMPOSTO DE CEBOLINHA E SALSINHA SEM SUJIDADES SEM SINAIS DE AMARELAMENTO FOLHAS ESCURAS OU MURCHAS COM TALOS FIRMES SEM DANOS FISICOS OU MECANICOS.MaterialNão se aplica MOLHO 187 R$ 3,92 R$ 733,04
18 TOMATE PAULISTA GRAU ADEQUADO DE MATURACAO SEM SUJIDADES PARASITAS E LARVAS SEM DANOS FISICOS E MECANICOSMaterialNão se aplica KG 240 R$ 7,77 R$ 1.864,80
Total estimado dos itens R$ 24.255,08

Objeto completo

Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar local e regional para o abastecimento da alimentacao escolar no ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS
CNPJ
01.601.856/0001-85
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Novo Cabrais - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01601856000185-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.255,08 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 1.602 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 909.791,69, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS publicou 219 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.567,33, e o total já movimentado soma R$ 12,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41 | Processo 60/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.255,08, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Parecer Juridico 01.2026, ETPagriculturafamiliar2026, TermodereferenciaAgriculturafamiliar2026, Projeto de Venda Maria I. Streck.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Cabrais - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS, em Novo Cabrais - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01601856000185-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.