AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL…
MUNICIPIO DE NORDESTINA · Prefeitura Municipal de Nordestina
Documentos do edital
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AIPIM de primeira, apresentando grau de evolução completo, de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, rachaduras, fungos.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 7,02 | R$ 21.060,00 |
| 2 | ALFACE, fresca, lisa ou crespa, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, firme, intacta, isentam de material terroso, sem parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | MAÇO | 800 | R$ 3,83 | R$ 3.064,00 |
| 3 | ABOBORA - de primeira boa qualidade, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de enfermidades com ausência de sujidades, parasito, larvas e mate rial terroso, sem danos físicos e mecânicos sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionada em avulsas, ou em sacos plásticos ou de tecidos,MaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 6,28 | R$ 2.512,00 |
| 4 | ABACAXI-hawai, com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.MaterialNão se aplica | UND | 600 | R$ 8,01 | R$ 4.806,00 |
| 5 | AMENDOIM, cru, com pele, constituído de grãos inteiros, limpos e de boa qualidade, isento de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 26,76 | R$ 2.676,00 |
| 6 | ALHO - bulbo, nacional, de ótima qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | UN | 2.000 | R$ 3,04 | R$ 6.080,00 |
| 7 | BANANA DA TERRA - apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | DZ | 200 | R$ 25,01 | R$ 5.002,00 |
| 8 | BANANA DA PRATA - apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | DZ | 3.000 | R$ 8,47 | R$ 25.410,00 |
| 9 | BATATA INGLESA - lisa, de primeira boa qualidade, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e conformação coloração uniformes, devendo ser graúda, acondicionada em sacos de juta.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 7,14 | R$ 10.710,00 |
| 10 | BATATA DOCE - Rosada de primeira, tamanho médio, uniforme, inteiro, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 6,41 | R$ 3.205,00 |
| 11 | BETERRABA de 1° qualidade, orgânica, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas oriundas do manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio, cheiro e sabor característicos; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 6,64 | R$ 3.320,00 |
| 12 | BEIJU a base de mandioca, isento de sujidades, macio e inteiro. Produzido no máximo 48 horas antes do consumo. Embalagem plástica, contendo rótulo com nome do fornecedor, data de fabricação e validade. Gramagem 100g.MaterialNão se aplica | UNID | 10.000 | R$ 3,22 | R$ 32.200,00 |
| 13 | BOLO, sem recheio, sem conservantes, devidamente acondicionados. Deve possuir massa leve, sabor agradável ao paladar, aparência boa, íntegros, sem queimadura, livre de contaminantes como fungos ou bolores. Reduzido de ingredientes como açúcar e farinha de trigo. Com vencimento de 3 dias a partir da data de fabricação.MaterialNão se aplica | UNID | 15.000 | R$ 3,16 | R$ 47.400,00 |
| 14 | COUVE (folha) Tipo manteiga, de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida firme e intacta, isento terroso livre de sujidade, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, molhos de 50g (cinquenta gramas) aproximadamente.MaterialNão se aplica | MAÇO | 300 | R$ 4,23 | R$ 1.269,00 |
| 15 | CANELA EM PAU- Embalagem contendo no mínimo 50g, com identificação do produto e prazo de validade.MaterialNão se aplica | PCT | 1.000 | R$ 3,05 | R$ 3.050,00 |
| 16 | CANELA EM PÓ- Proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em formatos de pó fino, com cor e aroma característicos. A embalagem deve ser íntegra, atóxica, resistente e hermeticamente vedada.MaterialNão se aplica | PCT | 1.000 | R$ 3,45 | R$ 3.450,00 |
| 17 | COLORAUM- a base de urucum, cor alaranjada, acondicionada em pacote com 50g, qualidade do produto não deve ser inferior a 12 meses, contados a datas a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação.MaterialNão se aplica | PCT | 1.000 | R$ 2,90 | R$ 2.900,00 |
| 18 | COMINHO- Extraído da semente de cominho de primeira qualidade, puro, com aspecto e cor, cheiro e sabor característicos, sem misturas, isentos de sujidades, parasitas e de larvas. Embalagem de 100, em sacos plásticos, transparentes e antitóxicos, limpos, não violados e resistentes, onde garantam a integridade do produto até o momento do consumo.MaterialNão se aplica | PCT | 700 | R$ 3,56 | R$ 2.492,00 |
| 19 | COENTRO - cor hortaliça classificada como verdura cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. Quantidade em maço. C/250gMaterialNão se aplica | MAÇO | 2.200 | R$ 4,20 | R$ 9.240,00 |
| 20 | CEBOLINHA, Produtos sãos, limpos e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. C/275g.MaterialNão se aplica | MAÇO | 300 | R$ 3,34 | R$ 1.002,00 |
| 21 | CENOURA lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes (peso aproximado de 150g) sem brotos, rachaduras ou corte na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente.MaterialNão se aplica | KG | 1.500 | R$ 6,73 | R$ 10.095,00 |
| 22 | CEBOLA - não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 6,07 | R$ 12.140,00 |
| 23 | CHUCHU - de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos, acondicionado em saco plástico.MaterialNão se aplica | UND | 500 | R$ 8,36 | R$ 4.180,00 |
| 24 | ESFIRRA Aberta com carne de bode ou frango, massa macia, bem assada, sem aspecto de queimado. Recheio de qualidade e quantidade proporcional ao tamanho da esfirra.MaterialNão se aplica | UNID | 5.000 | R$ 3,20 | R$ 16.000,00 |
| 25 | FEIJÃO CARIOCA, grãos bem desenvolvidos de cor, tamanho e cheiro natural. Livre de sujidades e fungos.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 8,16 | R$ 8.160,00 |
| 26 | FRUTA CONGELADA, diversos sabores, natural, cortadas em pedaços, sem conservantes e aditivos, não deverá conter açúcar e água na sua composição. Embalagem plástica de 1 Kg, contendo datas de fabricação e validade impressas na embalagem individualmente.MaterialNão se aplica | KG | 10.000 | R$ 15,33 | R$ 153.300,00 |
| 27 | GOIABA - vermelha, fresca, de primeira, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, isenta de material terroso, umidade externa anormal, fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 7,96 | R$ 2.388,00 |
| 28 | LARANJA - mimo (grande), fresca, de primeira, livre de resíduos de fertilizantes, tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firma, acondicionada em saco.MaterialNão se aplica | UND | 2.000 | R$ 1,03 | R$ 2.060,00 |
| 29 | LIMAO TAITI - de primeira, fresco, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 6,77 | R$ 338,50 |
| 30 | MANGA ROSA - de primeira, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos, mecânicos e sem danificações externas. Acondicionada em caixa, inspecionadas pelo SIF.MaterialNão se aplica | UND | 2.500 | R$ 1,76 | R$ 4.400,00 |
| 31 | MAMÃO, de primeira, in natura, tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.MaterialNão se aplica | UND | 600 | R$ 8,56 | R$ 5.136,00 |
| 32 | MELANCIA - redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.MaterialNão se aplica | UND | 1.000 | R$ 11,70 | R$ 11.700,00 |
| 33 | MILHO VERDE, fresco, em espigas com pouca palha de cobertura, livre de sujidades.MaterialNão se aplica | ESPIGA | 2.000 | R$ 3,23 | R$ 6.460,00 |
| 34 | MEL de abelha, puro e natural, em sachê de 10g. Embalagem deve estar íntegra, sem sujidades, livre de contaminação física ou química.MaterialNão se aplica | UNID | 300 | R$ 0,56 | R$ 168,00 |
| 35 | MINI TORTA de Frango, massa macia, bem assada, sem aspecto de queimado, embalagem íntegra e atóxica.MaterialNão se aplica | UNID | 5.000 | R$ 3,79 | R$ 18.950,00 |
| 36 | OVO DE GALINHA CAIPIRA, casca limpa, isenta de rachadura e sujidades. Com odor e aspectos característicos.MaterialNão se aplica | DZ | 3.000 | R$ 14,07 | R$ 42.210,00 |
| 37 | PIMENTÃO VERDE de 1º qualidade, íntegros e frescos, coloração uniforme, livre de parasitas, cortes, sujidades e rachaduras, acondicionados em embalagens de 3 a 5 kg em sacos de polietileno, com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | UNID | 200 | R$ 1,68 | R$ 336,00 |
| 38 | PEPINO COMUM - Boa qualidade, intacto e firme, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, acondicionado em caixa de madeira.MaterialNão se aplica | UND | 400 | R$ 2,92 | R$ 1.168,00 |
| 39 | QUIABO, Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras e cortes). Isento de agrotóxico. Embalagem de 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 7,31 | R$ 731,00 |
| 40 | REPOLHO BRANCO - liso, fresco, de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, ótima boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem rachaduras ou cortes.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 7,32 | R$ 732,00 |
| 41 | SALSA - fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades sujidades, parasitas e larva, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. C/180g.MaterialNão se aplica | MAÇO | 100 | R$ 4,10 | R$ 410,00 |
| 42 | TAPIOCA GRANULADA para mingau, embalagem integra de 1 kg.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 19,19 | R$ 1.919,00 |
| 43 | Tempero completo, embalagem de 250 g, contendo ingredientes como: alho, cebola, coentro, pimenta do reino, açafrão da terra, corante.MaterialNão se aplica | UNID | 360 | R$ 10,12 | R$ 3.643,20 |
| 44 | TOMATE MADURO - aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 6,90 | R$ 2.070,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 499.542,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NORDESTINA/BA, durante o ano letivo de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NORDESTINA
- CNPJ
- 13.347.539/0001-63
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Nordestina
- Código da unidade (UASG)
- 1796
- Local
- Nordestina - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 034/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13347539000163-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 499.542,70 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 64% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NORDESTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 694.890,74, e o total já movimentado soma R$ 58,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 499.542,70, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CP 0012026 AGRICULTURA FAMILIAR NORDESTINA.pdf, TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CHAMAMENTO PUBLICO N 0012026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nordestina - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NORDESTINA, em Nordestina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
ESTADO DA BAHIA
REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU ECONOMIA SOLIDÁRIA (CAFÉ) PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
Salvador · BA · SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ESTADO DA BAHIA
REGISTRO DE PREÇOS - Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Economia Solidária (CAFÉ) para Feira de Santana e Região .
Salvador · BA · SAEB - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO CONGELADO, PEIXE, CHOCOLATE E PANETONE) PARA COMPOR A CESTA BÁSICA ESPECIAL DE NATAL E SEMANA DA PARTILHA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO.
Formosa do Rio Preto · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13347539000163-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.