Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I…
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI - KGMaterialNão se aplica | QUILO | 14.726 | R$ 8,07 | R$ 118.838,82 |
| 2 | ABÓBORA COMUM.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.668 | R$ 6,70 | R$ 17.862,26 |
| 3 | ALFACE AMERICANAMaterialNão se aplica | QUILO | 9.256 | R$ 26,81 | R$ 248.134,85 |
| 4 | BANANA PRATA.MaterialNão se aplica | QUILO | 85.096 | R$ 7,82 | R$ 665.025,24 |
| 5 | BANANA DA TERRAMaterialNão se aplica | QUILO | 452 | R$ 8,72 | R$ 3.939,18 |
| 6 | BATATA DOCE.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.221 | R$ 7,76 | R$ 9.478,62 |
| 7 | CARIRU.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.162 | R$ 17,73 | R$ 38.338,75 |
| 8 | CHEIRO VERDE COM CEBOLINHA.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.609 | R$ 34,56 | R$ 159.300,87 |
| 9 | COUVE MANTEIGA.MaterialNão se aplica | QUILO | 3.485 | R$ 21,78 | R$ 75.903,30 |
| 10 | ESPINAFRE VERDE.MaterialNão se aplica | QUILO | 848 | R$ 20,13 | R$ 17.072,78 |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA GROSSA - EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica | QUILO | 5.224 | R$ 13,77 | R$ 71.918,81 |
| 12 | FEIJÃO DA COLÔNIA BRANCO TIPO I - EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica | QUILO | 3.328 | R$ 11,18 | R$ 37.190,40 |
| 13 | FEIJÃO DE CORDA..MaterialNão se aplica | QUILO | 29 | R$ 27,54 | R$ 798,60 |
| 14 | GOIABA.MaterialNão se aplica | QUILO | 8.776 | R$ 10,26 | R$ 90.068,09 |
| 15 | JAMBÚ CRESPA.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.442 | R$ 18,43 | R$ 26.576,06 |
| 16 | LIMÃO MÉDIO VERDEMaterialNão se aplica | QUILO | 4.372 | R$ 9,85 | R$ 43.042,34 |
| 17 | MACAXEIRA DESCASCADA EMBALADA A VÁCUO.MaterialNão se aplica | QUILO | 6.581 | R$ 11,29 | R$ 74.286,33 |
| 18 | MAMÃO PAPAYAMaterialNão se aplica | QUILO | 60 | R$ 12,28 | R$ 736,80 |
| 19 | MANGA ROSAMaterialNão se aplica | QUILO | 2.186 | R$ 11,20 | R$ 24.472,27 |
| 20 | MELANCIA COMUMMaterialNão se aplica | QUILO | 63.000 | R$ 4,93 | R$ 310.590,00 |
| 21 | MELÃO.MaterialNão se aplica | QUILO | 3.421 | R$ 10,06 | R$ 34.398,16 |
| 22 | MILHO VERDE EM ESPIGA DESCASCADO E EMBALADO.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.455 | R$ 13,90 | R$ 34.124,50 |
| 23 | PEPINO COMUMMaterialNão se aplica | QUILO | 6.419 | R$ 9,62 | R$ 61.718,69 |
| 24 | PIMENTINHAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.434 | R$ 20,38 | R$ 29.222,05 |
| 25 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO - EMBALAGEM DE 1KGMaterialNão se aplica | QUILO | 8.690 | R$ 24,17 | R$ 210.037,30 |
| 26 | POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA - EMBALAGEM DE 1KGMaterialNão se aplica | QUILO | 12.141 | R$ 16,25 | R$ 197.327,67 |
| 27 | POLPA DE FRUTA, SABOR ABACAXI - EMBALAGEM DE 1KGMaterialNão se aplica | QUILO | 2.792 | R$ 14,17 | R$ 39.562,64 |
| 28 | POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA - EMBALAGEM DE 1KGMaterialNão se aplica | QUILO | 11.784 | R$ 15,26 | R$ 179.800,27 |
| 29 | POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ - EMBALAGEM DE 1KGMaterialNão se aplica | QUILO | 5.748 | R$ 17,96 | R$ 103.234,08 |
| 30 | PUPUNHA.MaterialNão se aplica | QUILO | 72 | R$ 23,20 | R$ 1.670,40 |
| 31 | TANGERINAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.881 | R$ 10,85 | R$ 20.405,09 |
| 32 | LARANJA (UND).MaterialNão se aplica | UNIDADE | 528.780 | R$ 1,46 | R$ 772.018,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.717.094,01 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas durante o exercício de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
- CNPJ
- 05.193.057/0001-78
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
- Código da unidade (UASG)
- 2439
- Local
- Paragominas - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- CHAM.PUB. 02-252025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05193057000178-1-000233/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.717.094,01 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 73% delas. Na amostra de 322 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.955.620,28, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS publicou 151 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.549.134,18, e o total já movimentado soma R$ 559,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 120/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.717.094,01, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA PUBLICA 002/2025.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paragominas - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, em Paragominas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05193057000178-1-000233/2025 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.