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PNAE 1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Coqueiros do Sul - RS UASG 985945 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei…

MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS

Valor estimado R$ 31.179,20
Propostas até 27/01/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/01/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abobrinha italianaMaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 6,00 R$ 300,00
2 Alface crespaMaterialNão se aplica unidade 100 R$ 5,20 R$ 520,00
3 Banana caturraMaterialNão se aplica quilograma 300 R$ 5,80 R$ 1.740,00
4 Batata doceMaterialNão se aplica quilograma 40 R$ 6,50 R$ 260,00
5 BergamotaMaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 5,50 R$ 275,00
6 BeterrabaMaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 7,90 R$ 395,00
7 Bolacha caseira de nata com cobertura de merengueMaterialNão se aplica peça 60 R$ 36,00 R$ 2.160,00
8 Bolacha caseira de manteigaMaterialNão se aplica peça 60 R$ 36,00 R$ 2.160,00
9 Bolacha de polvilhoMaterialNão se aplica peça 50 R$ 36,00 R$ 1.800,00
10 BrócolisMaterialNão se aplica unidade 80 R$ 7,30 R$ 584,00
11 CenouraMaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 8,60 R$ 430,00
12 Couve-florMaterialNão se aplica unidade 100 R$ 9,00 R$ 900,00
13 Couve-chinesaMaterialNão se aplica unidade 40 R$ 10,50 R$ 420,00
14 Cuca sem recheioMaterialNão se aplica unidade 180 R$ 18,00 R$ 3.240,00
15 Cuca com recheioMaterialNão se aplica unidade 180 R$ 20,00 R$ 3.600,00
16 Laranja de céuMaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 5,30 R$ 265,00
17 Leite UHTMaterialNão se aplica lata 100 R$ 5,24 R$ 524,00
18 Massa caseira fresca com ovosMaterialNão se aplica peça 120 R$ 13,50 R$ 1.620,00
19 MelanciaMaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 4,10 R$ 820,00
20 MelãoMaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 9,50 R$ 760,00
21 MorangoMaterialNão se aplica quilograma 90 R$ 30,86 R$ 2.777,40
22 Moranga cabotiáMaterialNão se aplica quilograma 40 R$ 5,20 R$ 208,00
23 NataMaterialNão se aplica grama 40 R$ 9,07 R$ 362,80
24 Pepino para saladaMaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 6,10 R$ 488,00
25 Pão de milhoMaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 13,00 R$ 650,00
26 Pão caseiroMaterialNão se aplica quilograma 50 R$ 13,00 R$ 650,00
27 Pimentão verdeMaterialNão se aplica quilograma 10 R$ 9,50 R$ 95,00
28 RabaneteMaterialNão se aplica quilograma 20 R$ 8,21 R$ 164,20
29 Repolho verdeMaterialNão se aplica quilograma 120 R$ 5,57 R$ 668,40
30 Repolho roxoMaterialNão se aplica quilograma 80 R$ 6,78 R$ 542,40
31 Suco de Uva Integral 1 LMaterialNão se aplica lata 100 R$ 18,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 31.179,20

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020 relativas ao PNAE

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL
CNPJ
94.703.980/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS
Código da unidade (UASG)
985945
Local
Coqueiros do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Processo
003
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94703980000132-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/01/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.179,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 1.553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.873,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL publicou 58 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 349.140,65, e o total já movimentado soma R$ 15 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, insumos agrícolas e veterinários, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/01/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.179,20, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ica no 001-2025 - Merenda Agricultura Familiar.pdf, DOE.pdf, internet - aviso de abertura.pdf, Correio do Povo.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Coqueiros do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SUL, em Coqueiros do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94703980000132-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 09/01/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.