Aquisição de Cartuchos de Tonner e Cilindro Fotocondutor para impressora OKIDATA, Teclados, Mouses e Webcam
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
Documentos do edital
- SEI_0125995232_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- 48/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- ETP_380121-000048-2026_publico.pdf Outros Documentos · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- 76/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- 1 - Anexo I - TR75-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- 2 - ANEXO II - Modelo Nota de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- 3 - Anexo III - Resolucao SAP 49.2024 - Sancao.pdf Outros Documentos · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- 4 - Anexo IV - DECLARACAO HABILITACAO.docx Outros Documentos · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- 5 - Anexo V - Planilha proposta.docx Outros Documentos · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 24/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjunto Imagem aplicação: impressora okidata, características adicionais: original, componentes: unidade de imagem CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 2 | Cartucho Toner Impressora Okidata cor tinta: preta, referência cartucho 1: 45807115, tipo cartucho: original CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | Teclado Microcomputador conectividade: com fio, tipo: padrão, tipo conector: usb CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 4 | MOUSE COMPUTADOR CONECTIVIDADE: COM FIO, SENSOR: LASER, TAMANHO: PADRÃO, TIPO CONECTOR: USB CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 5 | Câmera Videoconferência características adicionais: webcam usb com microfone embutido, resolução: 1080 x 1920, tipo lente: foco automático, velocidade transmissão vídeo: 60 CONFORME DESCRITIVO CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de Cartuchos de Tonner e Cilindro Fotocondutor para impressora OKIDATA, Teclados, Mouses e Webcam
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
- Código da unidade (UASG)
- 380121
- Local
- Mongaguá - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00477656/2026-03
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007295/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.751 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 178 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.619.503,33, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0125995232_Despacho.pdf, 48/2026.pdf, ETP_380121-000048-2026_publico.pdf, 76/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mongaguá - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Mongaguá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORA (CARTUCHO, CILINDRO E UNIDADE FUSORA)
Santos · SP · ESP-HOSP. GUILHERME ALVARO, SANTOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Contratacao de empresa para aquisicao de oxigenio medicinal gasoso com cessao dos cilindros e acessorios em regime de comodato e locacao de concentradores de oxigenio de alta performance com fornecimento dos materiais descartaveis necessarios a utilizacao dos…
Presidente Epitácio · SP · PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO
Eventual aquisição de válvulas reguladoras para cilindros de oxigênio O2 com fluxômetro, válvulas para rede canalizada em posto de consumo externa, válvulas reguladoras para cilindros de oxigênio O2 que não possuam fluxômetro integrado, válvulas de impacto de…
Rio Claro · SP · Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - SP
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007295/2026 · Última atualização do órgão: 24/10/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.