Contratacao de empresa para aquisicao de oxigenio medicinal gasoso com cessao dos cilindros e acessorios em regime de comodato e locacao de concentradores de oxigenio de alta…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locacao de concentrador de oxigenio medicinal gasoso 5 LPM conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica | DIARIAS | 20.000 | R$ 18,48 | R$ 369.666,00 |
| 2 | Locacao de concentrador de oxigenio medicinal gasoso 10 LPM conforme Termo de Referencia.ServiçoNão se aplica | DIARIAS | 10.000 | R$ 24,21 | R$ 242.100,00 |
| 3 | Oxigenio medicinal gasoso em cilindro de 1 m conforme Termo de Referencia.MaterialNão se aplica | METRO CUBICO | 800 | R$ 149,92 | R$ 119.933,28 |
| 4 | Oxigenio medicinal gasoso em cilindro de 2 m conforme Termo de Referencia.MaterialNão se aplica | METRO CUBICO | 600 | R$ 60,34 | R$ 36.204,00 |
| 5 | Oxigenio medicinal gasoso em cilindro de 3 m conforme Termo de Referencia.MaterialNão se aplica | METRO CUBICO | 600 | R$ 55,72 | R$ 33.429,96 |
| 6 | Oxigenio medicinal gasoso em cilindro de 7 m conforme Termo de Referencia.MaterialNão se aplica | METRO CUBICO | 2.100 | R$ 42,38 | R$ 89.004,93 |
| 7 | Oxigenio medicinal gasoso em cilindro de 10 m conforme Termo de Referencia.MaterialNão se aplica | METRO CUBICO | 36.000 | R$ 31,67 | R$ 1.139.997,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.030.335,77 | ||||
Objeto completo
Contratacao de empresa para aquisicao de oxigenio medicinal gasoso com cessao dos cilindros e acessorios em regime de comodato e locacao de concentradores de oxigenio de alta performance com fornecimento dos materiais descartaveis necessarios a utilizacao dos cilindros e concentradores incluindo entrega instalacao manutencao preventiva e corretiva substituicao retirada e suporte tecnico destinados as unidades municipais de saude ambulancias e pacientes em oxigenoterapia domiciliar.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
- CNPJ
- 55.293.427/0001-17
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Presidente Epitácio - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 93
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55293427000117-1-000237/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.030.335,77 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 94% delas. Na amostra de 2.509 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.348.033,85, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO publicou 186 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 651.294,53, e o total já movimentado soma R$ 120,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 93 | Processo 129/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.030.335,77, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55293427000117-1-000237/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.