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33/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feira de Santana - BA UASG 158590 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos da agricultura familiar, hortifruti

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FEDERAL DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Valor estimado R$ 18.320,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 4,13 R$ 619,50
2 Condimento apresentação: natural, tipo: manjericãoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 3,55 R$ 710,00
3 Condimento apresentação: natural, tipo: hortelãMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 3,55 R$ 710,00
4 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 4,66 R$ 932,00
5 Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,33 R$ 1.466,00
6 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 7,06 R$ 847,20
7 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 3,63 R$ 544,50
8 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 7,40 R$ 888,00
9 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,12 R$ 1.424,00
10 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 7,02 R$ 702,00
11 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 6,43 R$ 321,50
12 Oleaginosa adicional: com casca, apresentação: natural, tipo: amendoimMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 23,83 R$ 476,60
13 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 8,19 R$ 1.638,00
14 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 10,56 R$ 1.056,00
15 Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 42,50 R$ 4.250,00
16 Condimento adicional: desidratado, apresentação: pó, tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 5,90 R$ 708,00
17 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 8,56 R$ 1.027,20
Total estimado dos itens R$ 18.320,50

Objeto completo

Aquisição de alimentos da agricultura familiar, hortifruti

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CNPJ
10.764.307/0001-12
Unidade
INST.FEDERAL DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA
Código da unidade (UASG)
158590
Local
Feira de Santana - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23471.001188/2025-29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10764307000112-1-000342/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.320,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.608.272,49, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 282 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.022,50, e o total já movimentado soma R$ 69,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.320,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD158590_000114_2025.pdf, SEI_4424546_Autorizacao (2).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000342/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.