Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em Atendimento ás necessidades da Merenda Escolar Ano Letivo 2026.
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA TIPO IMaterialNão se aplica | KILO | 190 | R$ 4,90 | R$ 931,00 |
| 2 | ALFACE PESO DO PÉ DE 400 A 700GMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 4,30 | R$ 1.720,00 |
| 3 | ACELGA - PESO DO PÉ DE 600 A 1000 GRMaterialNão se aplica | Unidade | 160 | R$ 6,00 | R$ 960,00 |
| 4 | BANANA NANICAMaterialNão se aplica | KILO | 1.700 | R$ 5,30 | R$ 9.010,00 |
| 5 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 8,50 | R$ 4.250,00 |
| 6 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 7 | BROCOLISMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 8,80 | R$ 2.200,00 |
| 8 | CEBOLINHAMaterialNão se aplica | MAÇO | 180 | R$ 4,30 | R$ 774,00 |
| 9 | CENOURAMaterialNão se aplica | KILO | 330 | R$ 7,80 | R$ 2.574,00 |
| 10 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MAÇO | 180 | R$ 4,30 | R$ 774,00 |
| 11 | CHICÓRIAMaterialNão se aplica | PÉS | 180 | R$ 4,30 | R$ 774,00 |
| 12 | CHUCHU TIPO IMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 13 | COUVEMaterialNão se aplica | MAÇO | 330 | R$ 8,00 | R$ 2.640,00 |
| 14 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | KILO | 350 | R$ 10,00 | R$ 3.500,00 |
| 15 | LARANJA BAIANAMaterialNão se aplica | KILO | 700 | R$ 8,00 | R$ 5.600,00 |
| 16 | LARANJA LIMAMaterialNão se aplica | KILO | 1.000 | R$ 8,00 | R$ 8.000,00 |
| 17 | LIMAO TAITIMaterialNão se aplica | KILO | 160 | R$ 8,00 | R$ 1.280,00 |
| 18 | MANDIOCA DESCASCADA LIMPAMaterialNão se aplica | KILO | 150 | R$ 9,00 | R$ 1.350,00 |
| 19 | MARACUJAMaterialNão se aplica | KILO | 650 | R$ 14,00 | R$ 9.100,00 |
| 20 | PEPINO CAIPIRAMaterialNão se aplica | KILO | 180 | R$ 5,50 | R$ 990,00 |
| 21 | PEPINO JAPONESMaterialNão se aplica | KILO | 625 | R$ 5,70 | R$ 3.562,50 |
| 22 | REPOLHO COM PESO DE 800 A 1300 GRAMASMaterialNão se aplica | KILO | 160 | R$ 5,80 | R$ 928,00 |
| 23 | REPOLHO ROXO COM PESO DE 800 A 1300 GRAMASMaterialNão se aplica | KILO | 160 | R$ 7,00 | R$ 1.120,00 |
| 24 | RUCULAMaterialNão se aplica | MAÇO | 150 | R$ 5,00 | R$ 750,00 |
| 25 | SALSINHA - PESO MÉDIO DO MAÇO 200 GRMaterialNão se aplica | MAÇO | 160 | R$ 4,30 | R$ 688,00 |
| 26 | TANGERINAMaterialNão se aplica | KILO | 350 | R$ 7,00 | R$ 2.450,00 |
| 27 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILO | 250 | R$ 6,00 | R$ 1.500,00 |
| 28 | PITAYA 1° QUALIDADEMaterialNão se aplica | KILO | 320 | R$ 18,00 | R$ 5.760,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.385,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em Atendimento ás necessidades da Merenda Escolar Ano Letivo 2026.
Informação complementar
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em Atendimento ás necessidades da Merenda Escolar Ano Letivo 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
- CNPJ
- 46.634.424/0001-09
- Unidade
- MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Barão de Antonina - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634424000109-1-000045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.385,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 676.313,76, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA publicou 91 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 168.824,94, e o total já movimentado soma R$ 15,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.385,50, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, Aviso_de_Licitacao.pdf, HOMOLOGACAO.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barão de Antonina - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, em Barão de Antonina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634424000109-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.