Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinados ao atendimento das…
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA · DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MAMAO FORMOSA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 1.239 | R$ 6,93 | R$ 8.586,27 |
| 2 | BETERRABA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 484 | R$ 6,96 | R$ 3.368,64 |
| 3 | CENOURA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 560 | R$ 6,53 | R$ 3.656,80 |
| 4 | BERINJELA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 512 | R$ 5,93 | R$ 3.036,16 |
| 5 | PEPINO JAPONES KG - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 360 | R$ 8,93 | R$ 3.214,80 |
| 6 | ABOBORA PAULISTA KG - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 1.236 | R$ 3,90 | R$ 4.820,40 |
| 7 | ALFACE AMERICANA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 238 | R$ 12,30 | R$ 2.927,40 |
| 8 | ALMEIRÃO - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 516 | R$ 12,10 | R$ 6.243,60 |
| 9 | BANANA NANICA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 1.200 | R$ 5,83 | R$ 6.996,00 |
| 10 | COUVE MANTEIGA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 179 | R$ 19,30 | R$ 3.454,70 |
| 11 | GOIABA VERMELHA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 1.024 | R$ 8,93 | R$ 9.144,32 |
| 12 | REPOLHO - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 540 | R$ 6,16 | R$ 3.326,40 |
| 13 | QUIABO - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 255 | R$ 14,93 | R$ 3.807,15 |
| 14 | MANDIOCA - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 1.334 | R$ 6,48 | R$ 8.644,32 |
| 15 | TOMATE SALADA (EXCETO RASTEIRO) - CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.Material | KILO | 962 | R$ 7,26 | R$ 6.984,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 78.211,08 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinados ao atendimento das entidades e das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional do Município de Flórida Paulista/SP, conforme especificações do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
- CNPJ
- 44.925.691/0001-00
- Unidade
- DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
- Código da unidade (UASG)
- 8.2026
- Local
- Flórida Paulista - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 4958/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44925691000100-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/11/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 78.211,08 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.966,60, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA publicou 77 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 569.677,92, e o total já movimentado soma R$ 43,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/11/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 33 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 78.211,08, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 259326f9a6b74ace81b0ad5b3d24f5e8Edital Chamada Publica 0022026 4958.pdf, ee8cfc5844c54958836ea4ae34b144e2Edital 0022026 RETIFICADO Proce o 4958.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Flórida Paulista - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA, em Flórida Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44925691000100-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.