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DE0452/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES CONDENSADORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALAÇÃO.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 104.280,00
Propostas até 09/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONDICIONADOR DE AR - COM CAPACIDADE ATÉ 33.000BTU/H,GÁS REFRIGERANTE R22,PROTEÇÃO TÉRMICA,TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 200V A 230V F-N-T, 60HZ, TRIFÁSICO,MINIMA DE UM 1 ANO,MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUES,ITEM EXCLUSIVO DE ADESÃOCARONA.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 17.380,00 R$ 52.140,00
2 CONDICIONADOR DE AR - COM CAPACIDADE ATÉ 33.000BTU/H,GÁS REFRIGERANTE R134, PROTEÇÃO TÉRMICA,TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 200V A 230V F-N-T, 60HZ,MINIMA DEUM 1 ANO,MANUAL DE INSTRUÇÃO EM PORTUGUES,ITEM EXCLUSIVO DE ADESÃO CARONA.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 17.380,00 R$ 52.140,00
Total estimado dos itens R$ 104.280,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES CONDENSADORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALAÇÃO.

Informação complementar

A AQUISIÇÃO DAS UNIDADES CONDENSADORAS VISA SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS ATUALMENTE EM USO, OS QUAIS SE ENCONTRAM OBSOLETOS, COM DESEMPENHO COMPROMETIDO E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE OPERAÇÃO. AS UNIDADES CONDENSADORAS DAS CÂMARAS FRIAS EXISTENTES APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO TEMPO DE USO, ALÉM DE LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS QUE DIFICULTAM A MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES IDEAIS DE ARMAZENAMENTO, AUMENTANDO O RISCO DE FALHAS NO CONTROLE DE TEMPERATURA E, CONSEQUENTEMENTE, DE PERDAS DE INSUMOS. A CORRETA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS, IMUNOBIOLÓGICOS E DEMAIS PRODUTOS TERMOSSENSÍVEIS É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DE SUA EFICÁCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE, ESPECIALMENTE NO CASO DE VACINAS, QUE DEMANDAM CONTROLE RIGOROSO DE TEMPERATURA, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ALÉM DISSO, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS ANTIGOS TEM SE MOSTRADO ONEROSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE FREQUENTE DE REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARALISAÇÕES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS REVELA-SE MAIS VANTAJOSA, UMA VEZ QUE REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS CUSTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MAIOR CONFIABILIDADE OPERACIONAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ADEQUADA, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, ALIADA À BUSCA PELA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0452/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000554/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 104.280,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 66% delas. Na amostra de 2.739 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.021.370.911,85, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 469 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.304.106,36, e o total já movimentado soma R$ 585,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0452/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 104.280,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_042026_DE_09_DE_JANEIRO_DE_2026, ETP, ANALISE_DE_RISCOS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000554/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.