Alienação de 10 (dez) imóveis, que se verificaram desocupados, quando da elaboração deste Edital, oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado…
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Documentos do edital
- EDITAL Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- FOTOS Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- MATRICULAS Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- MODELO-ANEXO-II Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- MODELO-ANEXO-III Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- MODELO-ANEXO-IV Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Loja (desocupado) Endereço: Av. Farrapos, nº 132, Porto Alegre/RS. Área privativa: 82,20 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 83.536,50 | R$ 83.536,50 |
| 2 | Terreno urbano (desocupado) Endereço: Av. Ipiranga, nº 565, Porto Alegre/RS. Área privativa: 710,16m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 1.653.234,53 | R$ 1.653.234,53 |
| 3 | Loja (desocupado) Endereço: Rua Dr. Barros Cassal, nº 15, loja 09, Porto Alegre/RS. Área útil: 33,00 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 38.021,66 | R$ 38.021,66 |
| 4 | Loja (desocupado) Endereço: Rua Dr. Barros Cassal, nº 15, loja 10, Porto Alegre/RS. Área útil: 41,00 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 46.166,71 | R$ 46.166,71 |
| 5 | Loja (desocupado) Endereço: Rua Dr. Timóteo, nº 46, Porto Alegre/RS. Área própria: 41,50 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 121.439,79 | R$ 121.439,79 |
| 6 | Loja (desocupado) Endereço: Rua General Portinho, nº 332, loja (entrada pela Rua Riachuelo, nº 489), Porto Alegre/RS. Área privativa: 71,80 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 163.139,23 | R$ 163.139,23 |
| 7 | Apartamento (desocupado) Endereço: Rua Professor Guerreiro Lima, nº 534, apartamento 302, Porto Alegre/RS. Área real privativa: 54,33 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 177.029,74 | R$ 177.029,74 |
| 8 | Loja (desocupado) Endereço: Rua Viera de Castro, nº 435, loja, Porto Alegre /RS. Área construída: 81,60 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 213.388,03 | R$ 213.388,03 |
| 9 | Apartamento (desocupado) Endereço: Rua Visconde do Herval, nº 881, apartamento 101, Bloco A, Porto Alegre/RS. Área própria: 65,55 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 196.340,33 | R$ 196.340,33 |
| 10 | Sala comercial (desocupado) Endereço: Rua Dr. Bozano, nº 1147, sala 308, Santa Maria/RS. Área própria: 21,21 m²MaterialNão se aplica | cj | 1 | R$ 70.792,13 | R$ 70.792,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.763.088,65 | ||||
Objeto completo
Alienação de 10 (dez) imóveis, que se verificaram desocupados, quando da elaboração deste Edital, oriundos do acervo patrimonial imobiliário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, localizados em diferentes municípios no Estado do Rio Grande do Sul.
Dados da contratação
- Órgão
- SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
- CNPJ
- 87.958.658/0001-99
- Unidade
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Leilão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 25/1300-0001576-2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87958658000199-1-000889/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 09:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.763.088,65 está entre as maiores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 83 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.624,97, variando de R$ 108,39 a R$ 40.495.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES publicou 246 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 61 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.241.289,49, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, serviços de limpeza e conservação, exames e insumos de laboratório, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico 0027/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 09:45 (horário de Brasília) — faltam 24 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.763.088,65, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, FOTOS, MATRICULAS, ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958658000199-1-000889/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.