Cessão de uso de espaço físico pertencente ao Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), destinado à exploração de atividade de cantina/lanchonete, conforme condições…
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Água de coco integral, pronta para consumo, acondicionada em embalagem de 200 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 6,29 | R$ 6,29 |
| 2 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Água Mineral c/ Gás, garrafa 500 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 5,00 | R$ 5,00 |
| 3 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Água Mineral s/ Gás, garrafa 500 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 5,00 | R$ 5,00 |
| 4 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Água tônica gaseificada, acondicionada em lata de 350 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 6,82 | R$ 6,82 |
| 5 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Bebida energética pronta para consumo, acondicionada em lata de 473 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 12,00 | R$ 12,00 |
| 6 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Bebida isotônica pronta para consumo, acondicionada em garrafa de 500 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 10,90 | R$ 10,90 |
| 7 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Bebida láctea achocolatada, pronta para consumo, acondicionada em embalagem de 200 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,50 |
| 8 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Bebida láctea fermentada ou iogurte, diversos sabores, acondicionado em embalagem individual de 170 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 6,13 | R$ 6,13 |
| 9 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Bebida láctea fermentada ou iogurte, diversos sabores, acondicionado em embalagem individual de 170 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 15,33 | R$ 15,33 |
| 10 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Bebida preparada à base de café, leite e mistura para cappuccino, servida quente, volume mínimo de 200 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 14,83 | R$ 14,83 |
| 11 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Biscoito recheado, pacote de 140gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 3,71 | R$ 3,71 |
| 12 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Bolo com ou sem cobertura, fatia com peso mínimo 100 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 15,20 | R$ 15,20 |
| 13 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Bolo tipo brownie de chocolate, textura macia e úmida, porção individual com peso mínimo de 80 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 10,50 | R$ 10,50 |
| 14 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Café c/ leite grande, copo descartável ou xícaras 300 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 8,83 | R$ 8,83 |
| 15 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Café c/ leite pequeno, copo descartável ou xícaras 180 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 16 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Chocolate em barra, 30 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 4,80 | R$ 4,80 |
| 17 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Crepioca preparada com goma de tapioca e ovos, recheada com queijo e frango desfiado, porção mínima de 250 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 17,00 | R$ 17,00 |
| 18 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Doces pequenos em gerais, do tipo paçoса 25 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 2,23 | R$ 2,23 |
| 19 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Doces pequenos em gerais, do tipo chicletes 8 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 1,50 | R$ 1,50 |
| 20 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Doces pequenos em gerais, do tipo pé de moleque 50gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 3,00 | R$ 3,00 |
| 21 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fatia de pizza assada, sabores variados, peso mínimo de 180 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 13,50 | R$ 13,50 |
| 22 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Massa cozida (espaguete, penne ou similar), acompanhada de molho bolonhesa ou molho de queijo, porção mínima de 500 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 27,83 | R$ 27,83 |
| 23 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces hoque preparado com molho de queijo ou molho bolonhesa, porção individual mínima de 500 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 31,80 | R$ 31,80 |
| 24 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Omelete preparada com no mínimo três ovos, podendo conter queijo, presunto, tomate, cebola ou outros ingredientes, peso mínimo de 250 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 12,99 | R$ 12,99 |
| 25 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Pão de queijo assado, peso mínimo de 100 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 8,00 | R$ 8,00 |
| 26 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Pão francês preparado na chapa com manteiga ou margarina, servido quente, peso mínimo 70 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 5,33 | R$ 5,33 |
| 27 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Porção de batatas fritas, preparada na hora, peso mínimo de 260 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 14,93 | R$ 14,93 |
| 28 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refeição individual composta por arroz, feijão, carne bovina, suína ou frango, ovo, salada e acompanhamento (batata frita, massa ou similar), porção mínima de 700 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 38,30 | R$ 38,30 |
| 29 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refrigerante de primeira qualidade, sabores variados, lata de 350 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 30 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refrigerante de primeira qualidade, sabores variados, garrafa ou lata 200 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 4,00 | R$ 4,00 |
| 31 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refrigerante de primeira qualidade, sabores variados, garrafa de 600 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 10,50 | R$ 10,50 |
| 32 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refrigerante de primeira qualidade, sabores variados, garrafa de 2 litrosServiço | UNIDADE | 1 | R$ 15,30 | R$ 15,30 |
| 33 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Salgado assado, preparado com massa e recheio de primeira qualidade, nos sabores e formatos variados (esfirra, empada, folhado, pastel assado, enrolado ou similares), servido fresco, acondicionado individualmente, com peso mínimo de 100 g por unidadeServiço | UNIDADE | 1 | R$ 12,63 | R$ 12,63 |
| 34 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Salgado frito, preparado com massa e recheio de primeira qualidade, nos sabores e formatos variados (coxinha, risole, croquete, bolinha de queijo, kibe, enroladinho, pastel ou similares), servido fresco, acondicionado individualmente, com peso mínimo de 100 g por unidade.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 12,63 | R$ 12,63 |
| 35 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Sanduíche tipo hambúrguer, composto por pão, hambúrguer bovino, queijo, salada, molhos e porção de batatas fritas, peso total mínimo de 500 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 23,00 | R$ 23,00 |
| 36 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Sanduíche em pão de forma cortado em formato triangular, recheado com queijo, presunto, frango ou atum, peso mínimo de 150 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 17,17 | R$ 17,17 |
| 37 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Sanduíche preparado com pão integral ou de forma, recheado com frango, atum, peito de peru ou similar, acrescido de salada, peso mínimo de 180 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 16,50 | R$ 16,50 |
| 38 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Sanduíche preparado em pão tipo baguete, recheado com frios, queijo, salada e molhos, peso mínimo de 350 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 22,00 | R$ 22,00 |
| 39 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Sanduíche preparado em pão francês, presunto, queijo, salada e molhos, peso mínimo de 300 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 14,63 | R$ 14,63 |
| 40 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Sanduíche tipo misto quente, com duas fatias de pão de forma, queijo, presunto e margarina peso mínimo de 200 gServiço | UNIDADE | 1 | R$ 12,97 | R$ 12,97 |
| 41 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Sopa preparada com capeletti em caldo de carne ou frango, servida quente, volume mínimo de 400 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 42 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Sopa preparada com legumes variados, podendo conter carne ou frango desfiado, servida quente, volume mínimo de 400 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 23,00 | R$ 23,00 |
| 43 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Suco, tipo néctar da fruta em lata de 290 ml, sabores variadosServiço | UNIDADE | 1 | R$ 8,00 | R$ 8,00 |
| 44 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Suco natural de frutas/polpas, sabores diversos, copo com 300 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 13,17 | R$ 13,17 |
| 45 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Suco natural de frutas/polpas, sabores diversos, copo com 500 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 17,00 | R$ 17,00 |
| 46 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Vitamina com fruta batida em mix ou liquidificador composta por leite, fruta e açúcar ou adoçante, copo com 300 mlServiço | UNIDADE | 1 | R$ 12,67 | R$ 12,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 578,42 | ||||
Objeto completo
Cessão de uso de espaço físico pertencente ao Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), destinado à exploração de atividade de cantina/lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 160399
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64582.029067/2026-52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-022713/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 578,42 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 4% delas. Na amostra de 310 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.030.354,06, variando de R$ 100,00 a R$ 40.495.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 17.158 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 356 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.086.189,84, e o total já movimentado soma R$ 7.836,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 196/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 578,42, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_196-2026-Completo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022713/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.