01 (um) conjunto de mobiliário escolar adaptado, composto por 01 (uma) cadeira MEC Bioforma e 01 (uma) mesa MEC A descrição completa dos itens é extritamente de acordo com o TERMO…
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Documentos do edital
- DFD CADEIRA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- ETP CADEIRA.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA CADEIRA.pdf Termo de Referência · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- ANALISE DE RISCOS CADEIRA.pdf Mapa de Riscos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- ATO QUE AUTORIZA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Escolar características adicionais: destro; porta livros; solda mig; braço mdf removív, material assento: polipropileno, material estrutura: tubo aço 7/8", tipo base: fixa c/4 pés, tratamento superficial: pintura eletrostática epóxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.253,00 | R$ 3.253,00 |
| 2 | Mesa Escolar acabamento estrutura: tinta em pó híbrida, características adicionais: ponteiras e sapatas em polipropileno reciclado, cor: cinza, dimensões tampo: 600 x 900 x 19,40, material estrutura: aço tubular, material tampo: mdf, revestimento tampo: laminado melamínicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.835,00 | R$ 1.835,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.088,00 | ||||
Objeto completo
01 (um) conjunto de mobiliário escolar adaptado, composto por 01 (uma) cadeira MEC Bioforma e 01 (uma) mesa MEC A descrição completa dos itens é extritamente de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
Informação complementar
Locais e horário de entrega: A entrega e montagem deverão ser realizadas na sede/unidade designada da Secretaria Estadual de Educação, em dias úteis, no horário das 08h às 17h, mediante agendamento prévio. Prazo de entrega: Até 15 (quinze) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento. Garantia: Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Especificações Técnicas: O material deve atender rigorosamente aos padrões e especificações técnicas e de acessibilidade exigidos no Termo de Referência / Aviso de Dispensa anexado. Frete/Despesas: O valor da proposta deve contemplar todas as despesas com frete, tributos, montagem e encargos sociais/trabalhistas.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
- CNPJ
- 08.241.804/0001-94
- Unidade
- ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 925377
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00410031.000571/2025-85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241804000194-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.088,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 11% delas. Na amostra de 147 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 606.546,96, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 23 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.797.450,74, e o total já movimentado soma R$ 386,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 185/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.088,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD CADEIRA.pdf, ETP CADEIRA.pdf, TERMO DE REFERENCIA CADEIRA.pdf, ANALISE DE RISCOS CADEIRA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.