Licitações de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05.288.790/0001-76 · Maranhão · 222 contratações publicadas

0244/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de Dulce Dias Ribeiro Pontes para ministrar o curso Teoria e Prática dos Precedentes e Admissibilidade Recursal, modalidade semipresencial.

São Luís · MA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimado R$ 6.180,00

Propostas até —

29/2026 Dispensa Por Item Falta 1 dia 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de termociclador de capacidade para 96 poços para o Laboratório Forense de Biologia Molecular

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Valor estimado R$ 56.813,53

Propostas até 15/10/2026 às 08:00

0243/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de Paulo Henrique Moratelli para ministrar a palestra Justiça Restaurativa na Educação-construção de uma cultura de paz no ambiente escolar V Semana Estadual Da Justiça Restaurativa, modalidade presencial em São Luís-MA.

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Valor estimado R$ 1.000,00

Propostas até —

28/2026 Pregão Eletrônico Por Item Faltam 13 dias 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) elevador para o ANEXO TJ (Antigo BASA), incluindo o fornecimento do equipamento, instalação, testes e comissionamento, bem como a prestação dos serviços de manutenção durante o período de…

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Valor estimado R$ 249.750,59

Propostas até 27/10/2026 às 09:59

0242/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de serviço especializado para desenvolvimento e implementação de visita virtual interativa do Museu do Tribunal de Justiça do Maranhão Desembargador Lauro de Berredo Martins, compreendendo a disponibilização da visita virtual e suporte técnico…

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Valor estimado R$ 35.000,00

Propostas até —

0241/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais para acesso a publicações técnico-científicas digitais nas áreas de especialidade deste Tribunal de Justiça pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e…

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Valor estimado R$ 51.870,00

Propostas até —

0240/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de DEBORAH LOPES JATAHY para ministrar o curso Políticas Públicas e Direitos da Pessoa Idosa, modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 1.200,00

Propostas até —

0239/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição dos servidores Ronivon Soares Silva e Amanda Rocha Duarte no curso eSocial e EFDReinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Obrigações Fiscais e Trabalhistas Simplificadas em Foz do Iguaçu PR.

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Valor estimado R$ 7.980,00

Propostas até —

0238/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA para ministrar o curso PROVAS DIGITAIS E INOVAÇÃO NO PROCESSO, modalidade EAD.

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Valor estimado R$ 9.600,00

Propostas até —

0237/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de Ana Neide Ferreira Martins para ministrar o curso "Estética Capilar Afro-Brasileira, Autoaceitação e Identidade", modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 3.200,00

Propostas até —

0236/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de GABRIEL HENRIQUE COLLAÇO para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

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Valor estimado R$ 2.400,00

Propostas até —

0235/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CONTRATAÇÃO DE BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO PARA MINISTRAR PALESTRA NA V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

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Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

0234/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporâneas durante a V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

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Valor estimado R$ 2.500,00

Propostas até —

0233/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de CRISTIANE CARVALHO HOLANDA para ministrar a palestra Justiça Restaurativa nas Escolas - construção de protocolos e diretrizes para aplicabilidade no ambiente educacional na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

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Valor estimado R$ 2.500,00

Propostas até —

0232/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição do servidor GUILHERME JOSÉ MOREIRA SILVA, no Curso de Formação de Instrutor de Armamento e Tiro-IAT Híbrido.

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Valor estimado R$ 6.000,00

Propostas até —

0027/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF ? modulação digital 4fsk observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

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Valor estimado R$ 1.570.000,20

Propostas até 09/10/2026 às 10:00

0231/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de DECILDO FERREIRA LOPES para ministrar a palestra Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça e na Execução Penal -institucionalização, limites e potencial transformador na V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.

São Luís · MA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

0230/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição das servidoras Kenia Ciana Araújo Silva e Erianne de Queiroz Azevedo no curso eSocial e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.

São Luís · MA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimado R$ 7.980,00

Propostas até —

0229/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica técnica, de natureza predominantemente intelectual, na área de licitações, contratos administrativos e convênios, conforme Termo de Referencia. Custo estimado R$ 11.484.00…

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Valor estimado R$ 11.015,92

Propostas até —

0026/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos destinados às atividades de resgate, captura de animais, manejo de insetos e primeira resposta dos agentes da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar.

São Luís · MA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimado R$ 5.976,54

Propostas até 23/09/2026 às 08:00