Licitações de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05.288.790/0001-76 · Maranhão · 221 contratações publicadas

0290/2025 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Aquisição de licença do software Showcase Museus, software de gestão e apresentação de conteúdos interativos para operação em totens digitais interativos a serem instalados no Espaço Interativo de Memória do TJMA.

São Luís · MA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimado R$ 68.680,00

Propostas até —

0178/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.

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Valor estimado R$ 6.340,00

Propostas até —

0177/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes…

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Valor estimado Não informado

Propostas até —

0012/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Primeiros Socorros, essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder…

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Valor estimado R$ 23.788,00

Propostas até 17/07/2026 às 08:00

0176/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição da desembargadora Marcia Cristina Coelho Chaves e da servidora Neusa OLiveira Lago Burak para participar do 18º Seminário Nacional"Ouvidores e Ouvidorias.

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Valor estimado R$ 5.580,00

Propostas até —

0013/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de camisas para suprir as demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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Valor estimado R$ 2.284.300,00

Propostas até 31/07/2026 às 10:00

0175/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação da empreza ZANETTI E TARTUCE LTDA para ministrar o curso DIREITOS DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES COM FOCO EM AUTOCOMPOSIÇÃO, modalidade semipresencial.

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Valor estimado R$ 6.800,00

Propostas até —

0174/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de JAMES MAGNO ARAÚJO para ministrar o curso DIREITO DIGITAL E SISTEMA DE JUSTIÇA, na modalidade semipresencial.

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Valor estimado R$ 6.800,00

Propostas até —

0010/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Registro de preços para aquisição de Dispositivos Móveis do tipo Tablets, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Valor estimado R$ 1.009.985,55

Propostas até 23/07/2026 às 10:00

0162/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

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Valor estimado R$ 2.930,00

Propostas até —

0160/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de leiloaria pelo Leiloeiro Público Oficial RAFAEL CICOLIN, visando a alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do…

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Valor estimado Não informado

Propostas até —

0161/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para ministrar parte do curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: epistemologia probatória, injustiça epistêmica e os Protocolos do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e racial…

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Valor estimado R$ 2.930,00

Propostas até —

0159/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.

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Valor estimado R$ 2.930,00

Propostas até —

0158/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.

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Valor estimado R$ 2.800,00

Propostas até —

90016/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde.

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Valor estimado R$ 68.328,00

Propostas até 14/07/2026 às 10:00

0149/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CONTRATAÇÃO DE FLÁVIO DOS SANTOS GOMES PARA MINISTRAR UMA PALESTRA DURANTE O SEMINÁRIO JUSTIÇA E ESCRAVIDÃO: PROCESSOS-CRIME COMO FONTE PARA A RECONSTRUÇÃO DA EXPERIÊNCIA NEGRA NO MARANHÃO, MODALIDADE PRESENCIAL.

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Valor estimado R$ 2.500,00

Propostas até —

90013/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís e na Comarca de Imperatriz, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça.

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Valor estimado R$ 3.572.810,42

Propostas até 25/06/2026 às 10:00

0148/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação consiste na prestação de serviços pela empresa SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA., porinexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea `c, da Lei nº 14.133/2021.

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Valor estimado R$ 8.279,72

Propostas até —

0147/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CONTRATAÇÃO DE EDSON EDUARDO DIAS PARA MINISTRAR O CURSO VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM FOCO - ANÁLISE E ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, MODALIDADE PRESENCIAL.

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Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

0146/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de FELIPE SOARES DAMOUS, para ministrar o curso presencial LETRAMENTO DIGITAL EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES.

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Valor estimado R$ 3.000,00

Propostas até —