Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos destinados às atividades de resgate, captura de animais, manejo de insetos e primeira resposta dos agentes da…
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Documentos do edital
- ATO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- AV+TR.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- .pdf Edital · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- lc_dp_0026_2026_pb.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- lc_dp_0026_2026_mi.pdf Termo de Referência · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Rede Puçá material tela: náilon, material cabo: alumínio anodizado, material arco: aço, diâmetro arco: 50, acabamento superficial arco: pintura eletrostática a pó, com proteção plástica, comprimento cabo: 100, aplicação: captura animais silvestres, características adicionais: rosca inox, desmontável, arcos parafusados, tamanho malha: 100 Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 91,72 | R$ 183,44 |
| 2 | Equipamento / Acessório Animal tipo: cambão para contenção, material: alumínio, características adicionais: empunhadura de borracha, cabo de aço interno Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 180,59 | R$ 361,18 |
| 3 | Macacão material: tecido brim ou linho, componentes: máscara e chapéu, tipo uso: apicultor, cor: branca, características adicionais: mangas com elástico punhos/pernas e fecho pressão, tipo manga: longa Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 496,83 | R$ 993,66 |
| 4 | Luva Segurança material: courvim, tamanho: g, aplicação: apicultura, características adicionais: cano longo, cor: branca Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 87,43 | R$ 174,86 |
| 5 | Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 5,61 | R$ 112,20 |
| 6 | Lanterna Elétrica material: liga de magnésio, tipo: tática, tamanho: 11 a 17, características adicionais: resistente a água, acabamento anti-derrapante, len, luminosidade: 1.710.000, tipo lâmpada: led, tipo bateria: recarregável, tipo foco: regulável, cor: preta Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 93,83 | R$ 1.688,94 |
| 7 | Ferramenta cabo: aço, características adicionais: diâmetro do corpo de alavancagem: 22 mm, comprimento cabo: 80, material: aço, modelo: hooligan, padrão: multiuso, peso: 6,80, tipo: pé de cabra e cunha, uso: arrombamento, alavancagem e perfuração Conforme especificações do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.231,13 | R$ 2.462,26 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.976,54 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos destinados às atividades de resgate, captura de animais, manejo de insetos e primeira resposta dos agentes da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Código da unidade (UASG)
- 925125
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 85499/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05288790000176-1-000275/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.976,54 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 6% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.211.906,52, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 227 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.454,40, e o total já movimentado soma R$ 42,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0026/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.976,54, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO.pdf, AV+TR.pdf, .pdf, lc_dp_0026_2026_pb.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05288790000176-1-000275/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.