Licitações de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05.288.790/0001-76 · Maranhão · 50 contratações publicadas

0023/2026 Dispensa Por Item Faltam 2 dias 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Aquisição de ferramentas, equipamentos, utensílios e materiais de apoio operacional destinados à manutenção, reposição e adequação da infraestrutura operacional da Divisão de Administração de Material

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Valor estimado R$ 30.026,53

Propostas até 28/08/2026 às 08:00

0212/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição da servidora Ana Maria Barbosa da Silva no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho, em Brasília-DF.

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Valor estimado R$ 6.200,00

Propostas até —

0211/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição do servidor Raimundo Nonato Ferreira, para participar do curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho nos dias 15 e 16 de setembro de 2026 em Brasília-DF.

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Valor estimado R$ 6.200,00

Propostas até —

0210/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRA para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.

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Valor estimado R$ 1.500,00

Propostas até —

0209/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nas áreas de museologia, curadoria, pesquisa institucional, preservação patrimonial, catalogação e tratamento técnico de…

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Valor estimado R$ 72.000,00

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0208/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores - Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial - N1M3, modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 5.600,00

Propostas até —

0207/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores-Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial N1M3.

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Valor estimado R$ 4.800,00

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0021/2026 Pregão Eletrônico Por Item Faltam 8 dias 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) elevador para a Escola Superior da Magistratura do Maranhão ? ESMAM, incluindo o fornecimento do equipamento, instalação, testes e comissionamento, bem como a prestação dos serviços de…

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Valor estimado R$ 287.354,50

Propostas até 02/09/2026 às 13:59

0206/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

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Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

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Valor estimado R$ 2.400,00

Propostas até —

0205/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

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Valor estimado R$ 5.000,00

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0204/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de palestrante Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate À Litigiosidade, no III Congresso Da Magistratura Maranhense.

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Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

0203/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE.

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Valor estimado R$ 1.000,00

Propostas até —

0202/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026.

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Valor estimado R$ 1.500,00

Propostas até —

0201/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

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Contratação da MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026.

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Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —

0200/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro e da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo…

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Valor estimado R$ 2.637,00

Propostas até —

0199/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 3.500,00

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0198/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de -Ciências Criminais-IBCCRIM.

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Valor estimado R$ 1.784,00

Propostas até —

0197/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses.

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Valor estimado R$ 922.944,00

Propostas até —

0196/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

NSCRIÇÃO DO MAGISTRADO ROMMEL CRUZ VIÉGAS NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP

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Valor estimado R$ 1.784,00

Propostas até —

0195/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 MA UASG 925125

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 2.000,00

Propostas até —