Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04.567.897/0001-90 · Pará · 151 contratações publicadas

42/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 44.000,00

Propostas até —

43/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de empresa para realização do curso Comunidades Tradicionais e direitos previstos na Convenção 169 da OIT, na modalidade remota/Teams, com carga horária de 3h/a, no dia 19 de maio de 2026.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 1.607,10

Propostas até —

90020/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMERCIALIZAÇÃO VAREJISTA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DE FONTE 100% RENOVÁVEL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), MEDIANTE MIGRAÇÃO…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado Não informado

Propostas até 18/05/2026 às 10:00

13/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CONSULTORIA PARA EMISSÃO DE INVENTÁRIO DE GASES EFEITO ESTUFA (IGEE)

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 45.664,66

Propostas até 12/05/2026 às 09:00

41/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 2.797,62

Propostas até —

40/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Docência para a Oficina 1 POLÍTICA ANTIMANICOMIAL: IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PROVIMENTO CGJ Nº 001/2025 NAS REGIÕES JUDICIÁRIAS DO PARÁ, no formato virtual para o aprimoramento das habilidades de Magistradas(os) e Servidoras(es). A formação será executada no…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 199,83

Propostas até —

39/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de 03 (três) inscrições, para a participação de servidores abaixo elencados, no 15º Rede WeGov, ofertado pela empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública Ltda. ME, CNPJ sob o nº 21.922.841/0001-26, a ser realizado no período de 28 e 29 de…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 7.200,00

Propostas até —

90019/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Aquisição de mobiliários diversos, incluindo balcões, mesas retas e plataformas de trabalho, armários, cadeiras, poltronas, sofás, tapetes e floreiras, com fornecimento, transporte, entrega e, quando aplicável, montagem e instalação, destinados à estruturação…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 7.492.639,87

Propostas até 12/05/2026 às 09:00

37/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação da Pessoa Física, para ministrar a “FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NA METODOLOGIA DO ENCONTRO VÍTIMA-OFENSOR-COMUNIDADE”, com carga horária de 12 horas, a ser realizada nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2026.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 1.199,04

Propostas até —

12/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Aquisição de bens de consumo diversos.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 1.119,77

Propostas até 30/04/2026 às 11:10

38/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de “Formação Adobe cc Editoração: Illustrator, Photoshop e Indesign”, para aperfeiçoamento de 10 servidores/colaboradores.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 7.850,00

Propostas até —

90018/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Registro de preços para contratação de Web Application Firewall (WAF) combinado com solução de balanceamento de carga para aplicações web, bem como suporte técnico e garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 9.654.887,26

Propostas até 11/05/2026 às 09:00

36/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Curso de "Gestão de Riscos de Segurança da Informação – ABNT NBR ISO/IEC 27005" e destina-se à formação continuada de 10 (dez) servidores e servidoras da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 13.490,00

Propostas até —

35/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Convocação de profissional médico credenciado para prestação de serviços de perícia oficial em saúde na modalidade de Teleperícia Assistida, conforme Edital de Credenciamento nº 002/2025.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 1.019,57

Propostas até —

34/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de docente para realização do curso FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - ICOARACI - MÓDULO PRÁTICO, na modalidade híbrida (presencial e virtual).

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 5.195,70

Propostas até —

33/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de pessoa jurídica para ministrar Seminário da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação, de forma presencial, nos dias 4 e 5 de maio de 2026 (palestra e curso), com carga horária de 10 horas/aula.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 1.465,40

Propostas até —

26/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para o novo Fórum de Curionópolis.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 70.419,68

Propostas até —

25/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Credenciamento 03/2025 - Contratação de projetos para a reforma e ampliação do Fórum de Brasil Novo.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 57.066,60

Propostas até —

28/2026 Inexigibilidade Por Lote Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 6.762,19

Propostas até —

11/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades do Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 47.443,63

Propostas até 22/04/2026 às 09:00