Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades do Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Acetilsalicílico dosagem: 100 caixa com 30 comprimidosMaterialNão se aplica | Comprimido | 5 | R$ 13,28 | R$ 66,40 |
| 2 | Cimetidina concentração: 150, forma farmaceutica: solução injetável Cimetidina Ampola 150mg/ml c/ 100 amp (caixa)MaterialNão se aplica | Ampola 2 ML | 4 | R$ 210,82 | R$ 843,28 |
| 3 | Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, dosagem: 35mg + 300mg + 50mg Cloridrato de Orfenadrina + dipirona sódica + cafeína anidra 300mg + 35mg+50mg c/ 240 cprMaterialNão se aplica | Comprimido | 3 | R$ 236,97 | R$ 710,91 |
| 4 | Paracetamol dosagem comprimido: 750 Paracetamol 750 mg c/ 200 cprMaterialNão se aplica | Comprimido | 3 | R$ 48,67 | R$ 146,01 |
| 5 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associado com paracetamol, dosagem: 10mg + 500mg Brometo de N-butil escopolamina 10mg + paracetamol 500mg (unidades)MaterialNão se aplica | Comprimido | 300 | R$ 1,99 | R$ 597,00 |
| 6 | Escopolamina Butilbrometo dosagem: 20, indicação: solução injetável Butilbrometo de escopolamina Ampola de 20mg/1ml c/ 100ampMaterialNão se aplica | Ampola 1 ML | 3 | R$ 221,10 | R$ 663,30 |
| 7 | Dipirona Sódica concentração: 1MaterialNão se aplica | Ampola 5 ML | 6 | R$ 579,90 | R$ 3.479,40 |
| 8 | Ondansetrona Cloridrato dosagem: 8 Ondansetrona Orodispersíveis 8 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 400 | R$ 4,30 | R$ 1.720,00 |
| 9 | Betametasona composição: dipropionato, apresentação: associada com betametasona fosfato, dosagem: 5mg + 2mg, uso: injetável Diprorpionato de Betametasona 5 mg fosfatodissódico de betametasona 2 mg Ampola de 1mlMaterialNão se aplica | Ampola 1 ML | 200 | R$ 28,66 | R$ 5.732,00 |
| 10 | Tenoxicam dosagem: 40, indicação: injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 8 | R$ 734,00 | R$ 5.872,00 |
| 11 | Tiocolchicosídeo dosagem: 2, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica | Comprimido | 200 | R$ 6,14 | R$ 1.228,00 |
| 12 | Fexofenadina dosagem: 180mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 70 | R$ 83,37 | R$ 5.835,90 |
| 13 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongadaMaterialNão se aplica | Comprimido | 70 | R$ 63,66 | R$ 4.456,20 |
| 14 | Prometazina Cloridrato dosagem: 25, apresentação: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 2 ML | 2 | R$ 205,35 | R$ 410,70 |
| 15 | Captopril concentração: 50 caixaMaterialNão se aplica | Comprimido | 15 | R$ 10,29 | R$ 154,35 |
| 16 | Nifedipino concentração: 20, características adicionais 1: liberação prolongada caixaMaterialNão se aplica | Comprimido | 5 | R$ 15,40 | R$ 77,00 |
| 17 | Atropina Sulfato dosagem: 0,25, uso: solução injetável unidadeMaterialNão se aplica | Ampola 1 ML | 100 | R$ 2,07 | R$ 207,00 |
| 18 | Dipirona Sódica dosagem: 500MaterialNão se aplica | Comprimido | 400 | R$ 1,12 | R$ 448,00 |
| 19 | Prednisona dosagem: 20 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 500 | R$ 6,07 | R$ 3.035,00 |
| 20 | Pantoprazol dosagem: 40MaterialNão se aplica | Comprimido | 604 | R$ 1,62 | R$ 978,48 |
| 21 | Cetoprofeno concentraçao: 150, forma farmaceutica: liberação prolongadaMaterialNão se aplica | Comprimido | 700 | R$ 7,16 | R$ 5.012,00 |
| 22 | Isossorbida princípio ativo: sal mononitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingualMaterialNão se aplica | Comprimido | 4 | R$ 14,67 | R$ 58,68 |
| 23 | Ipratrópio Brometo dosagem: 0,25, uso: solução para inalaçãoMaterialNão se aplica | Frasco 20 ML | 6 | R$ 15,11 | R$ 90,66 |
| 24 | Água Destilada aspecto físico: estéril e apirogênicaMaterialNão se aplica | Frasco 10 ML | 600 | R$ 0,66 | R$ 396,00 |
| 25 | Glicose concentração: 50%, indicação: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 10 ML | 100 | R$ 0,98 | R$ 98,00 |
| 26 | Ringer composição: simples, forma farmacêutica: solução injetável, característica adicional: sistema fechadoMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 30 | R$ 9,51 | R$ 285,30 |
| 27 | Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechadoMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 70 | R$ 12,35 | R$ 864,50 |
| 28 | Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: sistema fechadoMaterialNão se aplica | Frasco 250 ML | 50 | R$ 6,85 | R$ 342,50 |
| 29 | Glicose concentração: 5%, indicação: solução injetável, características adicionais: sistema fechadoMaterialNão se aplica | Bolsa 500 ML | 50 | R$ 18,72 | R$ 936,00 |
| 30 | Colagenase concentração: 1,2ui/g, uso: pomadaMaterialNão se aplica | Bisnaga 30 G | 5 | R$ 77,69 | R$ 388,45 |
| 31 | Ácidos Graxos Essenciais composição: composto dos ácidos caprílico, cáprico, láurico, componentes: linolêico, lecitina de soja, apresentação: associados com vitaminas "a" e "e", tipo: loção oleosaMaterialNão se aplica | Frasco 100 ML | 5 | R$ 20,87 | R$ 104,35 |
| 32 | Epinefrina dosagem: 1mg/ml, uso: solução injetávelMaterialNão se aplica | Ampola 1 ML | 100 | R$ 2,08 | R$ 208,00 |
| 33 | Bromazepam dosagem: 6 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 10 | R$ 24,40 | R$ 244,00 |
| 34 | Hidróxido De Alumínio concentração: 61,5, forma farmaceutica: suspensão oralMaterialNão se aplica | Frasco 240 ML | 26 | R$ 18,99 | R$ 493,74 |
| 35 | Salbutamol dosagem: 5, uso: solução para nebulizaçãoMaterialNão se aplica | Comprimido | 10 | R$ 22,95 | R$ 229,50 |
| 36 | Hidrocortisona composição: sal succinato sódico, concentração: 500, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 2 | R$ 303,35 | R$ 606,70 |
| 37 | Hidrocortisona composição: sal succinato sódico, concentração: 500, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterialNão se aplica | Frasco-Ampola | 2 | R$ 212,16 | R$ 424,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.443,63 | ||||
Objeto completo
Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades do Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
Informação complementar
Solicito analisar as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação Direta
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925942
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0007026-93.2026.8.14.0900
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.443,63 está entre as menores das contratações de medicamentos em Pará: é maior que 24% delas. Na amostra de 225 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.460.476,14, variando de R$ 675,00 a R$ 57.364.981,65.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 153 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.638.537,78, e o total já movimentado soma R$ 247,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, consultoria e assessoria, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.443,63, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf, Aviso_de_Dispensa_nA___14_2026_Medicamentos (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04567897000190-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.