Licitações de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04.567.897/0001-90 · Pará · 151 contratações publicadas

93/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 5.861,60

Propostas até —

27/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para as comarcas do interior do Estado

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 373.578,15

Propostas até 24/08/2026 às 09:00

92/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de Pessoa Física, para ministrar o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023", com carga horária de 20h/a, na modalidade presencial, no período de 17 a 19 de agosto de 2026.

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Valor estimado R$ 9.000,00

Propostas até —

91/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de 06 (seis) inscrições para a participação de servidores(as) das Secretarias SEADM, SEPLAN, SEENG, no CONEP Gov Summit 2026, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial.

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Valor estimado R$ 23.793,60

Propostas até —

90/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

especialista, MARIA ESTER FERREIRA DA COSTA, para exercer a função de facilitadora e instrutora do curso: Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, com carga horária de 40 horas, a ser realizado no período de 03 a 07…

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Valor estimado R$ 5.861,60

Propostas até —

89/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do…

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Valor estimado R$ 158.794,32

Propostas até —

88/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de pessoa jurídica para realização do curso FORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PCD COM IFBRA - ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO À APOSENTADORIA, na modalidade a distância, carga horária de 12h/a, no período de 16, 17 e 18 de…

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Valor estimado R$ 16.500,00

Propostas até —

84/2026 Inexigibilidade Por Lote Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº…

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Valor estimado R$ 26.502,59

Propostas até —

87/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de docência para realização do curso A Atuação Estratégica dos Centros de Inteligência: prevenção, tratamento de conflitos e gestão de precedentes, na modalidade a distância (AVA da EJPA e Teams), com carga horária de 15h/a, no período 01 a 03 de…

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Valor estimado R$ 6.225,00

Propostas até —

86/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de 06 (seis) inscrições para servidores da SEADM, no evento intitulado “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas.

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Valor estimado R$ 39.582,00

Propostas até —

85/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de Pessoa Física, para proferir palestra da aula inaugural do curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso", cujo tema será: "A Reforma do Código Civil de 2002: Direito Civil Digital”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 03…

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Valor estimado R$ 5.000,00

Propostas até —

83/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de Pessoa Jurídica, para ministrar o Módulo 2 “Fundamentos Constitucionais do Processo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.

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Valor estimado R$ 799,32

Propostas até —

82/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de docente para ministrar o “Módulo 2 – Fundamentos Constitucionais do Processo”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.

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Valor estimado R$ 1.598,64

Propostas até —

24/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação das receitas vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA.

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Valor estimado R$ 4.259.146,32

Propostas até 28/07/2026 às 09:00

77/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

ministrar o curso “Inteligência Artificial Avançada e Sistemas Multiagentes: repensando o Direito e a Justiça”, destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores deste Tribunal.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 3.996,60

Propostas até —

90031/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sob a forma de Sistema de Registro de Preços, caracterizada pelo fornecimento contínuo de subscrições de software corporativo de infraestrutura e pela prestação de serviços técnicos…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 34.670.620,00

Propostas até 02/09/2026 às 10:00

90030/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Locação de imóvel não residencial na modalidade BUIL TO SUIT destinada à disponibilização de infraestrutura física adequada para a instalação e o funcionamento da comarca de Floresta do Araguaia no estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 2.323.150,00

Propostas até 06/07/2026 às 09:00

19/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Aquisição de carimbos automáticos autoentintados

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 7.870,00

Propostas até 15/06/2026 às 08:00

64/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça, na modalidade presencial, destinada à capacitação e ao aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e demais participantes…

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 5.000,00

Propostas até —

63/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 PA UASG 925942

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Contratação de pessoa física para ministrar o Curso: Direito à Saúde na Prática: Legislação, Regulação Sanitária, Incorporação de Tecnologias, Evidência Científica e Governança Judicial.

Belém · PA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimado R$ 2.078,28

Propostas até —