Aquisição de carimbos automáticos autoentintados
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, formato: redondo, material base: borracha, material corpo: acrílico, tipo: automático printer 24 Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 3,80cm x 1,40cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 27,00 | R$ 540,00 |
| 2 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 46, formato: retangular, largura: 17, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado e datador Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 5,80cm x 2,20cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 30,00 | R$ 600,00 |
| 3 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 39, formato: quadrado, largura: 39, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 3cm x 3cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 4 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 40, formato: retangular, largura: 23, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 6,90cm x 2,40cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 50,00 | R$ 750,00 |
| 5 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 40, formato: retangular, largura: 23, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 6cm x 4cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 60,00 | R$ 1.200,00 |
| 6 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 40, formato: retangular, largura: 23, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 2,50cm x 0,80cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 7 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 40, formato: retangular, largura: 23, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 4,70cm x 1,80cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 29,00 | R$ 580,00 |
| 8 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 40, formato: retangular, largura: 23, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 7,40cm x 3,70cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 60,00 | R$ 900,00 |
| 9 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 40, formato: retangular, largura: 23, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 5,90cm x 2,30 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 66,00 | R$ 1.320,00 |
| 10 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 40, formato: retangular, largura: 23, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 6,90cm x 0,90cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 36,00 | R$ 360,00 |
| 11 | Carimbo características adicionais: retratil com mola, automático, comprimento: 40, formato: retangular, largura: 23, material base: fotopolimero, material corpo: acrílico, tipo: auto-entintado Carimbo automático, acrílico, retrátil com mola, medindo 3,90cm x 3,90cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 36,00 | R$ 720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.870,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de carimbos automáticos autoentintados
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 04.567.897/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Código da unidade (UASG)
- 925942
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0018676-40.2026.8.14.0900
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04567897000190-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.870,00 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Pará: é maior que 16% delas. Na amostra de 38 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.193.718,17, variando de R$ 400,00 a R$ 8.399.301,34.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA publicou 47 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.424.841,20, e o total já movimentado soma R$ 65,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos, locação de veículos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.870,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0000668806_Decisao.pdf, Aviso Dispensa Eletronica 17 2026 Completo.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04567897000190-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.