Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.142.491/0001-66 · Bahia · 203 contratações publicadas

47/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços com vistas à realização de curso de mestrado profissional em gestão de sistemas de justiça e mecanismos de efetivação de direitos, contemplando até 10 vagas para membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.

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Valor estimado R$ 1.077.936,50

Propostas até —

42/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de Equipamento de GPS (Sistema de Posicionamento Global), conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos.

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Valor estimado R$ 2.847,63

Propostas até 24/03/2026 às 08:00

46/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de placas de identificação externa para as Promotorias de Justiça de Simões Filho, São Francisco do Conde e Candeias

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Valor estimado R$ 11.550,00

Propostas até —

90002/2026 Concorrência Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de ampliação e reforma da sede da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de…

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Valor estimado R$ 1,00

Propostas até 08/04/2026 às 08:30

90005/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de fardamento, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

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Valor estimado R$ 688.801,20

Propostas até 09/04/2026 às 08:30

45/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de inscrição de uma servidora do CEAF/MPBA para participação no 4º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, a ser realizado no período de 19 a 21 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.

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Valor estimado R$ 5.100,00

Propostas até —

44/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inscrição para participação de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no 14º Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia – GERP.26, durante o período de 09 a 11 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

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Valor estimado R$ 3.000,00

Propostas até —

43/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de dedetização e desratização das Promotorias de Justiça de Simões Filho, Candeias, Santo Amaro e São Francisco do Conde

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Valor estimado R$ 1.644,00

Propostas até —

90006/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências do Ministério Público do…

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Valor estimado Não informado

Propostas até 01/04/2026 às 08:30

90007/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Registro de preços para a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional na área de transportes, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às…

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Valor estimado Não informado

Propostas até 30/03/2026 às 08:30

41/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça de Mata de São João, pelo período de 12 (doze) meses.

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Valor estimado R$ 16.320,00

Propostas até —

90003/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) geradores, (...) instalados nas sedes CAB e Nazaré do Ministério Público da Bahia, conforme edital e anexos. O valor de R$…

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Valor estimado R$ 1,00

Propostas até 26/03/2026 às 08:30

40/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de jardinagem para a sede da Promotoria de Justiça Regional de Irecê, pelo período de 12 (doze) meses.

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Valor estimado R$ 5.400,00

Propostas até —

39/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo…

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Valor estimado R$ 19.860,00

Propostas até —

38/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de SSDs externos de 2TB para atendimento da solicitação encaminhada pelo Gabinete do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seus apensos.

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Valor estimado R$ 64.574,00

Propostas até 16/03/2026 às 08:00

33/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Rrenovação bienal (por 2 anos) da Licença de uso de SW TRIMBLE ACCESS com RTX para DA2 GEO

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Valor estimado R$ 17.920,00

Propostas até —

90002/2026 Pregão Eletrônico Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, instalado…

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Valor estimado R$ 1,00

Propostas até 09/03/2026 às 08:30

9/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de cortinas com fornecimento de materiais, incluindo instalação e montagem, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.

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Valor estimado R$ 8.125,56

Propostas até 06/02/2026 às 08:00

10/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição e instalação de letreiro de sinalização externa para a Promotoria de Justiça de Mucuri

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Valor estimado R$ 4.800,00

Propostas até —

316/2025 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de técnicos de comunicação digital, com foco em planejamento mensal de conteúdo; gestão de presença e interações em redes sociais institucionais; acompanhamento de interações em canais proprietários; monitoramento para elaboração de…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 62.700,00

Propostas até —