Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, testes e controle de qualidade de software, conforme edital e anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - ARQSOF-01 - ARQUITETO DE SOFTWARE - PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 372.069,24 | R$ 372.069,24 |
| 2 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - ARQSOF-02 - ARQUITETO DE SOFTWARE - SÊNIOR Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 453.296,64 | R$ 453.296,64 |
| 3 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - DESENV-01 - DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE - JUNIOR Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 3 | R$ 169.336,32 | R$ 508.008,96 |
| 4 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - DESENV-02 - DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE - PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 10 | R$ 268.528,80 | R$ 2.685.288,00 |
| 5 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - DESENV-03 - DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE - SÊNIOR Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 11 | R$ 386.979,72 | R$ 4.256.776,92 |
| 6 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - ANR-02 - ANALISTA DE NEGÓCIOS/REQUISITOS PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 236.259,12 | R$ 236.259,12 |
| 7 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - ANR-03 - ANALISTA DE NEGÓCIOS/REQUISITOS SÊNIOR Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 295.582,32 | R$ 295.582,32 |
| 8 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - ABI-02 - ANALISTA DE BI PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 268.363,92 | R$ 268.363,92 |
| 9 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - ABI-03 - ANALISTA DE BI SÊNIOR Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 347.768,16 | R$ 347.768,16 |
| 10 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - ADADOS-02 – ADMINISTRADOR DE DADOS PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 197.154,60 | R$ 197.154,60 |
| 11 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de SoftwareServiço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 282.967,08 | R$ 282.967,08 |
| 12 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - LDESENV - LÍDER TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 4 | R$ 452.991,00 | R$ 1.811.964,00 |
| 13 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - SCRUM - SCRUM MASTER Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 3 | R$ 296.977,56 | R$ 890.932,68 |
| 14 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - GEPRO - GERENTE DE PROJETOS DE TI Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 409.256,16 | R$ 409.256,16 |
| 15 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - AUX/UI-01 - ANALISTA DE UX/UI PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 195.683,28 | R$ 195.683,28 |
| 16 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - AUX/UI-02 - ANALISTA DE UX/UI SÊNIOR Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 310.626,96 | R$ 310.626,96 |
| 17 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - CDADOS-02 - CIENTISTA DE DADOS PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 326.923,44 | R$ 326.923,44 |
| 18 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - ARQDADOS-02 - ARQUITETO DE DADOS PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 335.586,00 | R$ 335.586,00 |
| 19 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - IA-ENG-02 - ENGENHARIA DE IA PLENO Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 344.887,20 | R$ 344.887,20 |
| 20 | Implementação Ágil de Software Implementação Ágil de Software - IA-ENG-03 - ENGENHARIA DE IA SÊNIOR Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas.Serviço | PERFIL PROFISSIONAL | 1 | R$ 405.407,16 | R$ 405.407,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.934.801,84 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, testes e controle de qualidade de software, conforme edital e anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Unidade
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 926302
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.09.00854.0015252/2026-35
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04142491000166-1-000192/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.934.801,84 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Bahia: é maior que 98% delas. Na amostra de 131 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.387.689,30, variando de R$ 1.681,64 a R$ 77.576.382,72.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA publicou 58 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 422.875,27, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 166/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.934.801,84, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 166 2026_EDITAL E ANEXOS.zip, MINUTA DE CONTRATO (2114826).pdf, TERMO DE REFERENCIA (2115683).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04142491000166-1-000192/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.