Licitações de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.142.491/0001-66 · Bahia · 200 contratações publicadas

246/2026 Dispensa Por Item Faltam 2 dias 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de estampagem, fornecimento e afixação de Placas de Identificação Veicular — PIV, no padrão MERCOSUL, para veículos da frota institucional do Ministério Público do Estado da Bahia.

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 9.496,80

Propostas até 16/10/2026 às 08:00

247/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Capacitação, mediante a inscrição de três integrantes da Unidade de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia, no curso “Estruturação de Indicadores e Análise Crítica”, da…

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 3.750,00

Propostas até —

244/2026 Dispensa Por Item Falta 1 dia 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia…

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Valor estimado R$ 1,00

Propostas até 15/10/2026 às 08:00

198/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Faltam 13 dias 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de quadro decorativo, vaso decorativo, plantas artificiais e agregados minerais, mediante sistema de registro de preços.

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Valor estimado R$ 500.670,90

Propostas até 27/10/2026 às 08:30

243/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de jardinagem pelo período de 12 (doze) meses, para a Promotoria de Justiça Regional de Eunapolis

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Valor estimado R$ 23.760,00

Propostas até —

242/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inscrição de dois servidores no curso Regularização e Conferência do E-Social e Folha de Pagamento, incluindo auditoria com uso de Inteligência Artificial da ESAFI

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Valor estimado R$ 8.580,00

Propostas até —

241/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

66 (sessenta e seis) câmeras IP e acessórios de fixação/instalação com garantia acessória de um ano, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.

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Valor estimado R$ 50.520,24

Propostas até 13/10/2026 às 08:00

240/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis, abrangendo a manutenção de 2º nível, quando necessária, a substituição de componentes e agente extintor, os ensaios e testes aplicáveis, a identificação, a rotulagem…

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Valor estimado R$ 1.460,00

Propostas até 08/10/2026 às 08:00

239/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12…

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Valor estimado R$ 7.440,00

Propostas até —

238/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Ibotirama, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze)…

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Valor estimado R$ 7.572,00

Propostas até —

237/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de seguro RETA (seguro de responsabilidade civil - danos causados a terceiros) para aeronaves remotamente pilotadas, pelo período de 12 meses.

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Valor estimado R$ 1.170,00

Propostas até —

236/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Waneska Cunha dos Anjos, para ministrar aula, no dia 29 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores…

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Valor estimado R$ 3.600,00

Propostas até —

235/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Mata de São João deste instrumento, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância…

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Valor estimado R$ 5.400,00

Propostas até —

234/2026 Inexigibilidade Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviço, como instrutora, da cientista política e professora Clarisse Goulart Paradis, para ministrar aula, no dia 22 de outubro de 2026, no curso “Letramento Racial e de Gênero”, voltado ao aperfeiçoamento de Procuradores de Justiça, assessores…

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Valor estimado R$ 3.600,00

Propostas até —

233/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de jardinagem para atender às necessidades da Promotoria de Justiça Regional de Jacobina, pelo período de 12 meses

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Valor estimado R$ 8.040,00

Propostas até —

232/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de confecção de chaves com serviços de mudanças de segredos e abertura de portas nas sedes e unidades do Ministério Público

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 39.510,00

Propostas até —

231/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Confecções e instalações dos letreiros de sinalização externa de placa para Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa e da Promotoria de Justiça de Ibotirama

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Valor estimado R$ 6.335,00

Propostas até —

230/2026 Dispensa Por Item Sem prazo informado 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Prestação de serviços de manutenções e instalações de aparelhos de condicionadores de ar em Promotorias da Regional de Santo Antônio de Jesus

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 8.989,40

Propostas até —

228/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de 01 (uma) Câmera fotográfica digital, marca Nikon, modelo COOLPIX P110.

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 8.441,42

Propostas até 02/10/2026 às 08:00

227/2026 Dispensa Por Item Encerrada 📍 BA UASG 926302

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Aquisição de acessórios (totens e quadros de distribuição) para implantação de estações de recarga de veículos elétricos conforme Termo de referência e seus anexos.

Salvador · BA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimado R$ 39.309,48

Propostas até 30/09/2026 às 08:00