CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA E MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTOS NO AMBIENTE FISICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS…
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL · FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 991717 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO / Concessão onerosa de uso de espaço público. Conforme termo de referência em anexo.Serviço | mes | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA E MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTOS NO AMBIENTE FISICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS (HMGV), EM SAPUCAIA DO SUL/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
- CNPJ
- 13.183.513/0001-27
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 127122
- Local
- Sapucaia do Sul - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 310471
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13183513000127-1-000174/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL publicou 158 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 638.558,38, e o total já movimentado soma R$ 58,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0037/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-PE-0037/2026, TERMO-DE-REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sapucaia do Sul - RS?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL, em Sapucaia do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13183513000127-1-000174/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.