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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Ouro Preto - MG UASG 1261025 Divulgada no PNCP

UTENSÍLIOS PARA COPA, REFEITÓRIO E COZINHA

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/OURO PRETO

Valor estimado R$ 3.432,93
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 09:10
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO XICARA/PIRES - APLICACAO: CAFE; MATERIA-PRIMA: PORCELANA BRANCA; ACABAMENTO: SEM FRISOS; CAPACIDADE: 100 ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 24 R$ 21,78 R$ 522,76
2 ESCORREDOR PARA PRATOS - DIMENSOES: 51CM COMPRIMENTO X 27CM LARGURA X 30CM ALTURA; MATERIA-PRIMA: ACO INOX;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 1 R$ 131,12 R$ 131,12
3 CONJUNTO XICARA/PIRES - APLICACAO: CHA; MATERIA-PRIMA: PORCELANA BRANCA; ACABAMENTO: LISA; CAPACIDADE: 200 ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 24 R$ 25,88 R$ 621,22
4 PRATO - AVULSO - MATERIA-PRIMA: VIDRO TEMPERADO; ; TIPO: FUNDO; FORMATO: CIRCULAR; COR: CRISTAL TRANSPARENTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 24 R$ 7,79 R$ 186,95
5 COPO - MATERIA-PRIMA: VIDRO; TIPO: TRANSPARENTE, LISO, DE PE; CAPACIDADE: 300ML;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 24 R$ 6,12 R$ 146,77
6 BANDEJA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; MODELO: RETANGULAR COM ALCA; DIMENSOES: 40CM X 28CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 6 R$ 118,83 R$ 712,99
7 FACA - IDENTIFICACAO: MESA, PARA PÃO; MATERIA-PRIMA: AÇO INOX; COMPRIMENTO: 30 CM; LAMINA: SERRILHADA; CABO: MADEIRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 26,80 R$ 53,60
8 ESPATULA PARA SERVIR CONFEITOS - MATERIA PRIMA: AÇO INOX;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 2 R$ 12,90 R$ 25,79
9 FACA - IDENTIFICACAO: MESA; MATERIA-PRIMA: TOTALMENTE EM ACO INOX; COMPRIMENTO: 23CM TOLERANCIA 10%; LAMINA: SERRILHADA; CABO: ACO INOX;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 24 R$ 8,87 R$ 212,76
10 GARFO - TIPO: MESA; MATERIA-PRIMA: ACO INOX; CABO: ACO INOX; DIMENSOES: 18 A 20CM COMPRIMENTO; 0,3MM ESPESSURA APROXIMADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 24 R$ 4,11 R$ 98,73
11 POTE PARA CONDIMENTOS - MATERIA-PRIMA: VIDRO COM TAMPA PLASTICA; CAPACIDADE: 02 LITROS;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 12 R$ 28,79 R$ 345,48
12 COLHER - TIPO: MESA; MATERIA-PRIMA: ACO INOX; CABO: ACO INOX; DIMENSOES: 18 A 20CM COMPRIMENTO; 0,3MM ESPESSURA APROXIMADA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 24 R$ 4,19 R$ 100,65
13 COLHER - TIPO: CAFÉ; MATERIA-PRIMA: AÇO INOX; MATERIAL CABO: AÇO INOX; DIMENSOES: 12CM COMPRIMENTO, APROXIMADAMENTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 24 R$ 1,81 R$ 43,51
14 EBULIDOR - TIPO DE USO: INDUSTRIAL; MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; POTENCIA: 2.000 W (ACEITA VARIACAO 10% P/MAIS OU PARA MENOS); FUNCIONAMENTO: ELETRICO; CABMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 3 R$ 76,87 R$ 230,60
Total estimado dos itens R$ 3.432,93

Objeto completo

UTENSÍLIOS PARA COPA, REFEITÓRIO E COZINHA

Dados da contratação

Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
CNPJ
18.715.599/0001-05
Unidade
SEE/OURO PRETO
Código da unidade (UASG)
1261025
Local
Ouro Preto - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1261025 000014/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715599000105-1-000746/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.432,93 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.148.810,25, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 442 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.194.590,54, e o total já movimentado soma R$ 518,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.432,93, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ouro Preto - MG?

A contratação é conduzida por MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715599000105-1-000746/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.