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DE 28/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 3 dias 📍 Ouro Branco - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de utensílios e materiais de uso institucional destinados às áreas de copa, cozinha e banheiros da Câmara Municipal de Ouro Branco e do CAC, visando à reposição de itens…

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 8.765,92
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 21/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Garrafa Térmica, Tipo: Bule, Material: Aço Inoxidável , Capacidade: 2 L, Características Adicionais: Tampa Tipo Pressão, Ampola Inquebrável.Material UNIDADE 12 R$ 173,83 R$ 2.085,96
2 Garrafa térmica. Material: Aço Inoxidável. Capacidade: 500ml . Características Adicionais: Para café, Tampa e rosca para a vedação hermética, Com alça. Equivalente ou superior as garrafas térmicas de café da Invicta.Material UNIDADE 30 R$ 62,52 R$ 1.875,60
3 Copo de vidro. Material: Vidro , Capacidade: 300 ML, Características Adicionais: Liso, Incolor, Transparente E Cilíndrico, com 24 unidades em cada caixaMaterial CAIXA 4 R$ 133,00 R$ 532,00
4 Taças de vidro casual Material: Cristal, Altura 112 MM, Capacidade: 260ML, Uso: Água, Diâmetro Boca 65 MM. Características adicionais: com 24 unidades em cada caixaMaterial CAIXA 6 R$ 81,67 R$ 490,02
5 Xícara G, Material: Porcelana , Tipo: Café/chá, Cor: Branca , Capacidade: 200 ML, com alça, Características Adicionais: Com Pires. Com 12 xícaras em cada caixa.Material CAIXA 6 R$ 179,50 R$ 1.077,00
6 Xícara Material: Porcelana , Cor: Branca, Capacidade: 75 ML, Características Adicionais: Com PiresMaterial UNIDADE 8 R$ 74,94 R$ 599,52
7 Conjunto com 12 colheres em aço inoxidável. Inteiriças, resistentes à corrosão, com acabamento polido, bordas arredondadas e sem rebarbas. Tamanho: sopa.Material JOGO 2 R$ 26,24 R$ 52,48
8 Conjunto com 12 garfos em aço inoxidável. Inteiriços, resistentes à corrosão, com acabamento polido, bordas arredondadas e sem rebarbas. Tamanho: para refeição.Material JOGO 2 R$ 37,61 R$ 75,22
9 Faca de serra para Pão com lâmina em Aço Inox, fio serrilhado e cabo de madeira, dimensões aproximadas de 33.9 x 7 x 1.7 centímetros.Material UNIDADE 2 R$ 45,90 R$ 91,80
10 Queijeira de vidro com tampa. Material do prato: vidro. Material da tampa: vidro. Medidas: mínimo 20 cm de diâmetro.Material UNIDADE 1 R$ 64,16 R$ 64,16
11 Queijeira de acrílico com tampa. Material do prato: acrílico, material da tampa: acrílico, medidas: mínimo 20 cm de diâmetro.Material UNIDADE 2 R$ 32,56 R$ 65,12
12 Bandeja retangular grande, metálica. Material: aço inoxidável; formato: retangular; comprimento: 40 cm; largura: 30 cm; características adicionais: com alças lateraisMaterial UNIDADE 6 R$ 42,65 R$ 255,90
13 Toalha protetora para bandeja redonda, toalha estilo forro protetor para bandejas redondas de tamanho grande, com aproximadamente 46 de diâmetro. Material: PVC. Cor: branca, com acabamento e textura que simulem renda ou crochê.Material UNIDADE 10 R$ 12,91 R$ 129,10
14 Toalha protetora para bandeja retangular, toalha estilo forro protetor para bandejas retangulares. Medidas aproximadas: comprimento: 40 cm, largura 30 cm. Cor: branca, com acabamento e textura que simulem renda ou crochê.Material UNIDADE 10 R$ 10,33 R$ 103,30
15 ela protetora elástica para proteção de alimentos. Feita em material flexível, resistente e atóxico, própria para o contato com alimentos. Pacote com 100 unidades.Material PACOTE 2 R$ 23,12 R$ 46,24
16 Lixeira em aço inoxidável, capacidade de 8 litros. Características adicionais: com tampa basculante, haste metálica e acionamento por pedal. Com o cesto removível. Aplicação: coleta de lixo.Material UNIDADE 6 R$ 54,67 R$ 328,02
17 Capa plástica para galão de água 20 litros, transparente. Material da capa: PVC cristal ou PVC azul translúcido. Espessura: entre 0,30 mm e 0,50 mm. Acabamento solda eletrônico (alta frequência) e bordas reforçadas. Dimensões aproximadas: 0.27x0.40 cm. Características adicionais: impermeável, resistente e de fácil limpeza.Material UNIDADE 9 R$ 25,04 R$ 225,36
18 Frigideira rasa, com 20 cm de diâmetro, confeccionada em alumínio de alta resistência, com revestimento interno antiaderente à base de PTFE (Teflon® ou tecnologia equivalente), livre de PFOA. Revestimento externo resistente ao calor e de fácil limpeza. Cabo anatômico confeccionado em material antitérmico, firmemente fixado ao corpo da frigideira, proporcionando segurança durante o manuseio.Material UNIDADE 3 R$ 60,00 R$ 180,00
19 Porta sabonete líquido. Material: Vidro de parede espessa. Capacidade: 100ml. Tamanho: aproximadamente 10,5cm de altura e 5,5cm de largura. Vidro incolor. Material da válvula: Plástico resistente na cor preta. Características adicionais: A tampa deve ser de rosca e conter no topo válvula com bico dosador, de acionamento manual por pressão, proporcionando uma dosagem uniforme. Para sabão líquido, utilização em bancada (sem fixador)Material UNIDADE 16 R$ 30,57 R$ 489,12
Total estimado dos itens R$ 8.765,92

Objeto completo

Aquisição de utensílios e materiais de uso institucional destinados às áreas de copa, cozinha e banheiros da Câmara Municipal de Ouro Branco e do CAC, visando à reposição de itens desgastados e ao atendimento das necessidades ordinárias de funcionamento, organização, higiene e apoio às atividades administrativas e legislativas.

Dados da contratação

Órgão
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.964.950/0001-31
Unidade
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ouro Branco - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
73/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23964950000131-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.765,92 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.444,44, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL publicou 52 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.828,65, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 28/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.765,92, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Av Dispensa n 28.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - MG?

A contratação é conduzida por OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23964950000131-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 15:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.