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122026 | Processo 46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana da Boa Vista - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimado R$ 3.869.481,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LINHA 1 CERRO DA PICADA RINCAO DOS DUTRAS CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 11.000 R$ 9,97 R$ 109.670,00
2 LINHA 2 RINCAO DOS MOURAS GOIABAS E CORTADO CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 10.000 R$ 7,99 R$ 79.900,00
3 LINHA 3 CERRO DA LAGOA CERRO DA PICADA PASSO AREIAO E SANTANA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 17.540 R$ 7,39 R$ 129.620,60
4 LINHA 4 LOMBA ALTA PASSO DA CRUZ PASSO DO PISSEGUEIRO E PASSO DOS NEVES SANTANA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 23.080 R$ 7,70 R$ 177.716,00
5 LINHA 5 CERRO DA LAGOA RINCAO DOS MOURAS RINCAO DOS DUTRAS E PASSO DAS CARRETAS CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 18.800 R$ 8,25 R$ 155.100,00
6 LINHA 6 TREVO CIDADE CONFOME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 8.000 R$ 20,89 R$ 167.120,00
7 LINHA 7 CAMPINA CAPELA CASAS DO CEDRO SANTANA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 10.800 R$ 14,99 R$ 161.892,00
8 LINHA 8 SERRA DOS PEREIRAS BARBOSAS PASSO DA CAPELA SUBIDA GRANDE CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 18.040 R$ 9,00 R$ 162.360,00
9 LINHA 9 SERRA DOS VARGAS BARBOSAS MARLENE MEDEIROS BALDEACAO CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 22.200 R$ 6,50 R$ 144.300,00
10 LINHA 10 AGUA DOCE SANTANA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 20.400 R$ 6,80 R$ 138.720,00
11 LINHA 11 AGUA DOCE CERRO DA EXTREMA SERRA DOS VARGAS ASSIS CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 19.920 R$ 6,39 R$ 127.288,80
12 LINHA 12 SERRA DOS PEREIRAS MARMELEIRO SERRA DOS VARGAS CONFORME DESCRIRTIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 14.400 R$ 8,95 R$ 128.880,00
13 LINHA 13 IRAPUA MANGUEIRAO BR 392 SANTANA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 26.920 R$ 5,98 R$ 160.981,60
14 LINHA 14 TOCA DA TIGRA CERRO PARTIDO SANTANA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 11.000 R$ 9,98 R$ 109.780,00
15 LINHA 15 TOCA VALEIRO SANTANA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 15.600 R$ 12,92 R$ 201.552,00
16 LINHA 18 SANTANA CACAPAVA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 29.600 R$ 5,78 R$ 171.088,00
17 LINHA 19 SANTANA CACAPAVA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 34.100 R$ 5,78 R$ 197.098,00
18 LINHA 20 CERRO DA LAGOA VIA PASSO DO VALEIRO SANTANA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 19.600 R$ 7,00 R$ 137.200,00
19 LINHA 21 SERRA DOS VARGAS CERRO DOS MELOS PASSO DA JUVITA E PASSO DA OLARIA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 21.200 R$ 7,58 R$ 160.696,00
20 LINHA 22 SERRA DOS VARGAS SANTO ANTONIO PASSO DA ANALINA MARLENE MEDEIROS CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 12.480 R$ 9,94 R$ 124.051,20
21 LINHA 23 PONTE DOS VARGAS CERRO DA EXTREMA ASSIS MARLENE MEDEIROS CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 11.520 R$ 10,99 R$ 126.604,80
22 LINHA 24 SERRA DOS VARGAS ANALINA CAIEIRAS MARLENE DE MEDEIROS CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 7.640 R$ 12,79 R$ 97.715,60
23 LINHA 25 CHICO MELO R. DOS BARBOSAS PERAU MARLENE DE MEDEIROS CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 14.800 R$ 9,39 R$ 138.972,00
24 LINHA 26 PASSO DOS NEVES PASSO DO PESSEGUEIRO MINAS DO CAMAQUA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 24.800 R$ 5,37 R$ 133.176,00
25 LINHA 27 LOMBA ALTA PASSO DA BARQUINHA ARROIO DA DIVISA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 9.200 R$ 9,94 R$ 91.448,00
26 LINHA 28 PASSO DO MOINHO R. VELHO P. DA BARQUINHA RS 625 CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 12.200 R$ 8,47 R$ 103.334,00
27 LINHA 29 BARBOSA CAMPINA SERRA DOS VARGAS CERRO DOS MELOS CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 18.800 R$ 7,97 R$ 149.836,00
28 LINHA 30 OLARIA BR 392 PASSO DO VALEIRO IRAPUA CONFORME DESCRITIVOServiçoNão se aplica QUILOMETRO 13.920 R$ 5,99 R$ 83.380,80
Total estimado dos itens R$ 3.869.481,40

Objeto completo

TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA
CNPJ
88.141.460/0001-80
Unidade
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Santana da Boa Vista - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
122026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88141460000180-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.869.481,40 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 790 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 707.164,65, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA publicou 260 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.826,93, e o total já movimentado soma R$ 18,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 122026 | Processo 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.869.481,40, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Termo de Dispensa.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana da Boa Vista - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA, em Santana da Boa Vista - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88141460000180-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.