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002-R/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 1h 📍 Belém - PA UASG 29 Divulgada no PNCP

Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

Valor estimado R$ 12.932,82
Propostas até 29/10/2026 às 12:00 Encerra em 1h
Abertura das propostas 29/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLCHONETE ALTA DENSIDADE nas dimensões de 100 × 50 cm a 130 × 50 cm, com espessuras entre 3 cm e 5 cm em espuma poliuretano, revestido de tecido sintético emborrachado, acabamento em viés, ilhós para suspiro, alta densidade, não deforma, antimofo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 30 R$ 192,55 R$ 5.776,50
2 ALMOFADA DE ENCOSTO DE CABEÇA em espuma de poliuretano, antialérgico, ortopédico nas dimensões de 50 x 40x 40 a 55x 55 x40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 48 R$ 149,09 R$ 7.156,32
Total estimado dos itens R$ 12.932,82

Objeto completo

Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).

Informação complementar

Aquisição de 30 colchonetes e 48 almofadas para acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), constantes no TR

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
05.929.042/0001-25
Unidade
SEAP
Código da unidade (UASG)
29
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3027608
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05929042000125-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.932,82 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 40% delas. Na amostra de 6.841 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.986.674,95, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 57 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.873.472,05, e o total já movimentado soma R$ 106,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002-R/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerra em 1h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.932,82, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AV_DISP_-_2026-3027608_SALA_DESCOMPRESS_O_-_AS.pdf, MINUTA_RETIFICADA_C.A_N__XX.2026_-_AQUISI__O_D.pdf, TR_-_AQ._COLCHONETES_E_ALMOFADAS.pdf, Autoriza__o_para_proseguimento.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.