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DV0274/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841267000123 Divulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA 12 (DOZE) ESTAGIÁRIOS, COBERTURA E CAPITAL DO SEGURO POR MORTE ACIDENTAL E INVALIDEZ TOTAL OU PARCIAL - R$ 10.000,00 POR SEGURADO.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE · SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 491,94
Propostas até 31/03/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/03/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 01/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE SEGURO - DO TIPO SEGURO OBRIGATORIOServiçoNão se aplica ANUAL 12 R$ 41,00 R$ 491,94
Total estimado dos itens R$ 491,94

Objeto completo

SOLICITAÇÃO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA 12 (DOZE) ESTAGIÁRIOS, COBERTURA E CAPITAL DO SEGURO POR MORTE ACIDENTAL E INVALIDEZ TOTAL OU PARCIAL - R$ 10.000,00 POR SEGURADO.

Informação complementar

O SEGURO DE VIDA COLETIVO DOS ESTAGIÁRIOS, VISA COBRIR POSSÍVEIS ACIDENTES QUE OCORRAM AO LOGO DE SUA JORNADA DE TRABALHO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
CNPJ
34.841.267/0001-23
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
34841267000123
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0274/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841267000123-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de seguros

Seguro da frota, dos prédios públicos e de servidores. O julgamento considera prêmio, franquia e coberturas, e a habilitação exige registro na Susep. Corretoras e seguradoras disputam com propostas por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Susep
  • Coberturas e franquias conforme edital
  • Atendimento a sinistros com prazo

CNAE típico: 65.11-1 (seguros de vida). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de seguros em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 491,94 está entre as menores das contratações de seguros em Sergipe: é maior que 11% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.946,24, variando de R$ 425,75 a R$ 30.258,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE publicou 137 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.353.380,20, e o total já movimentado soma R$ 2,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, seguros, material de copa e cozinha, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0274/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 491,94, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, COBERTURA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841267000123-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.