SOLICITAÇÃO DE SERINGAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERINGA DESCARTAVEL - HIPODÉRMICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, DE USO ÚNICO PARAUSO GERAL EM PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS. CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO,COMDISPOSITIVO DE |SEGURANÇA,A ESCALA DA GRADUAÇÃO É DE 0,5ML NOS TRAÇOS LONGOS E DE 0,1 ML NOS TRAÇOS CURTOS,O ÊMBOLO É DIVIDIDO EM HASTE E ROLHA | DEBORRACHA,BICO TIPO LUER- LOOK, FLANGE,ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO,O CILINDRO É DIVIDIDO EM CORPO COM SILICONIZAÇÃO INTERNA,SERINGA DE 3ML COM AGULHA 20X5,5,CONSTITUÍDA POR CILINDRO, ÊMBOLO E GRADUAÇÃO,EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL EM PROCESSO QUE GARANTA COMPROVADAMENTE A AUSÊNCIA DE RESÍDUOS TÓXICOS, UM LADO PAPEL GRAU CIRÚRGICO, O OUTRO POLIAMIDA, COM ABERTURA EMPÉTALA, QUE CONTENHA EXTERNAMENTE CONFORME PORTARIA MS-SVS DE 23/01/96.O PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DEVE SER SUPERIOR A 75% DA VALIDADE TOTAL, A PARTIRDA DATA DA ENTREGA. PRAZO DEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 600.000 | R$ 0,82 | R$ 492.000,00 |
| 2 | SERINGA DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO,FLANGE EM FORMATO ANATOMICO.,COM DIVISES DE 0,5ML E SUBDIVISÕES 0,1ML,DESLIZÁVEL,,BICO CENTRAL TIPO LUER-LOCK,ESTERELIZADO A ÓXIDO DE ETILENO,CORPO LUBRIFICADO,3 ML,COM AGULHA DE 25X6,EMBALAGEM INDIVIDUALMENTE EM INVOLUCRO APROPRIADO, CAPAZ DE MANTER A SUA INTEGRIDADE, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, MARCA TIPO DE ESTERIALIZACAO, DATA DE VALIDADE,NO LOTE, RESPONSAVEL TECNICO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDOCOM LEGISLACOES VIGENTES DA ANVISAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 600.000 | R$ 0,23 | R$ 138.000,00 |
| 3 | SERINGA DESCARTAVEL - EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENIO, INTEGRO E TRANSPARENTE,APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA NA SUA UTILIZACAO,CORPO COM GRADUACAOMILIMETRADA,EMBOLO DE BORRACHA ATOXICA NA PONTA,BICO CENTRAL LUER,,ESTÉRIL,SILICONIZADA,COM CAPACIDADE DE 3ML, GRADUADAS EM 0,1 EM 0,1,COM AGULHA MEDINDO 13 X 4,5MM, AGULHA COM PROTETOR LABORAT. DE CUMPRIMENTO DA NBR 009752.,EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, VALIDADE ,LOTE E REGISTRO NO MS.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 600.000 | R$ 0,27 | R$ 162.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 792.000,00 | ||||
Objeto completo
SOLICITAÇÃO DE SERINGAS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Informação complementar
A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO DEVER CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE ASSEGURAR O DIREITO À SAÚDE E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA PÚBLICA (ART. 196 DA CF/88 C/C LEI NO 8.080/1990). O OBJETO DO PEDIDO CONSISTE NO PROCESSO DE COMPRA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (SERINGAS COM AGULHAS), INSUMOS ESSENCIAIS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI) E PARA O ABASTECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE. DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E FRACASSO DO CERTAME ANTERIOR A DEFLAGRAÇÃO DESTE NOVO CERTAME FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL E URGENTE TENDO EM VISTA QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTECEDENTE (PROCESSO NO 36963/2025-COMPRAS.GOV-SES /PREGÃO ELETRÔNICO NO 211/2026) RESTOU FRACASSADO. A AUSÊNCIA DE FORNECEDORES HOMOLOGADOS NO CERTAME ANTERIOR COLOCA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE SOB RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO, O QUE PODE ACARRETAR A INTERRUPÇÃO DA APLICAÇÃO DE VACINAS DE ROTINA E DE CAMPANHAS, BEM COMO A QUEDA NA COBERTURA VACINAL DA POPULAÇÃO SERGIPANA. DESSA FORMA, A CELERIDADE NO TRÂMITE DESTE NOVO PROCESSO É MEDIDA IMPERATIVA PARA SALVAGUARDAR0 INTERESSE PÚBLICO E A SAÚDE COLETIVA. DA COMPATIBILIDADE DE PRAZOS E AUSÊNCIA DE SOBREPOSIÇÃO DE ATAS RESSALTA-SE QUE A INSTRUÇÃO DESTE PROCESSO OCORRE EM OBSERVÂNCIA AO PLANEJAMENTO PREVENTIVO E AO ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DECORRENTE DO PROCESSO NO 351/2024. A DEFLAGRAÇÃO RESPEITA A ANTECEDÊNCIA MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS EM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA ATA VIGENTE, CUMPRINDO AS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL NO 342/2023. NÃO HÁ, PORTANTO, VIOLAÇÃO À VEDAÇÃO DE MULTIPLICIDADE DE ATAS ATIVAS PARA O MESMO OBJETO, MAS SIM O REGULAR PLANEJAMENTO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO ASSEGURADOS PELA FONTE DE RECURSO 1.500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS), GARANTINDO A VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A POSTERIOR EMISSÃO DOS EMPENHOS E ORDENS DE FORNECIMENTO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0498/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000610/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 792.000,00 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Sergipe: é maior que 60% delas. Na amostra de 206 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.764.173,69, variando de R$ 1.026,00 a R$ 57.475.878,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 472 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.295.490,07, e o total já movimentado soma R$ 585,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0498/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 792.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_N_042026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000610/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.