Solicitação de contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento escolar, com o objetivo de garantir a uniformização dos alunos da Rede Municipal de Ensino de…
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camisas em malha PV 67% poliéster e 33% viscose na cor azul claro, modelo com manga, decote redondo com golas e punhos em poliéster na cor branca, brasão da P.M.M. e slogan do governo na cor branca no peito esquerdo e impressão, conforme modelo apresentado em anexo. Tamanho Infantil (P, M e G).ServiçoNão se aplica | UND | 1.000 | R$ 57,35 | R$ 57.350,00 |
| 2 | Short Escolar Infantil confeccionado em Helanca colegial, 65% poliéster, 35% algodão, fio 150/48 100% poliéster e fio 24/1 100% algodão convencional, na cor azul marinho, brasão e slogan de governo na cor branca na perna esquerda, conforme arte em anexo. Tamanho Infantil (P, M e G).ServiçoNão se aplica | Unid. | 1.000 | R$ 33,95 | R$ 33.950,00 |
| 3 | Camisas em malha PV 67% poliéster e 33% viscose na cor azul claro, modelo com manga na cor azul marinho, decote redondo com golas e punhos em poliéster amarelo e impressão, Brasão, slogan de governo e nome da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na cor branca no peito esquerdo, conforme modelo apresentado em anexo. Tamanho Juvenil (P, M e G).ServiçoNão se aplica | UND | 1.750 | R$ 66,19 | R$ 115.832,50 |
| 4 | Calça Escolar Juvenil confeccionado em Helanca colegial, 65% poliéster, 35% algodão, fio 150/48 100% poliéster e fio 24/1 100% algodão convencional, na cor azul marinho, brasão da PMM e slogan do governo na perna esquerda, na cor branca, conforme arte em anexo. Tamanho Juvenil (P, M e G).ServiçoNão se aplica | UND | 1.750 | R$ 38,45 | R$ 67.287,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 274.420,00 | ||||
Objeto completo
Solicitação de contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento escolar, com o objetivo de garantir a uniformização dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Macau, conforme as especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAU
- CNPJ
- 08.184.434/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Macau
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Macau - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
- Processo
- 148
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08184434000109-1-000146/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 274.420,00 está entre as maiores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 77% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.579,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAU publicou 279 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 758.934,35, e o total já movimentado soma R$ 179,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2025?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 274.420,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA%c3%87%c3%83O+Da+Dispensa+56+2025.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000146/2025 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 11:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.