Serviços de reforma de pintura interna, bem como, troca da cobertura de policarbonato fachada de entrada, do prédio sede da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, conforme…
CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE · CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREPARO DE SUPERFÍCIE COM LIXAMENTO DE PAREDESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 1.258,35 | R$ 3,00 | R$ 3.775,05 |
| 2 | EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023ServiçoCota reservada para ME/EPP | M² | 16,5 | R$ 11,12 | R$ 183,48 |
| 3 | EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM TETO, UMA DEMÃO, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023ServiçoCota reservada para ME/EPP | M² | 35,2 | R$ 20,62 | R$ 725,82 |
| 4 | PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023ServiçoCota reservada para ME/EPP | M² | 672 | R$ 14,75 | R$ 9.912,00 |
| 5 | PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023ServiçoCota reservada para ME/EPP | M² | 1.258,35 | R$ 12,37 | R$ 15.565,79 |
| 6 | PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) A ÓLEO EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021ServiçoCota reservada para ME/EPP | M² | 38,5 | R$ 17,49 | R$ 673,37 |
| 7 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CHAPAS DE POLICARBONATO, E=8MM EM TOLDO/COBERTURA/FECHAMENTO/ETC - REV 01ServiçoCota reservada para ME/EPP | M² | 28 | R$ 396,50 | R$ 11.102,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.937,51 | ||||
Objeto completo
Serviços de reforma de pintura interna, bem como, troca da cobertura de policarbonato fachada de entrada, do prédio sede da Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades deste Legislativo.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
- CNPJ
- 16.447.468/0001-69
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA
- Código da unidade (UASG)
- 929418
- Local
- Xique-Xique - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 017/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16447468000169-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.937,51 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Bahia: é maior que 24% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 868.221,58, variando de R$ 510,00 a R$ 10.482.955,27.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE publicou 3 contratações no PNCP desde 28/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.375,17, e o total já movimentado soma R$ 106,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.937,51, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO AUT. DISPENSA 018/2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Xique-Xique - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE, em Xique-Xique - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16447468000169-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 19:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.