BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 782100 Divulgada no PNCP

Aquisição de tinta marítima (referência no TR) para pintura externa dos navios subordinados ao Comando da Força de Minagem e Varredura

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE MINAGEM E VARREDURA

Valor estimado R$ 49.275,50
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/10/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Marítima componentes: resinas alquídicas, pigmentos e aditivos, cor: variada, acabamento: semi-brilho, características adicionais: boa resistência às intempéries, tipo: alquídicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 985,51 R$ 49.275,50
Total estimado dos itens R$ 49.275,50

Objeto completo

Aquisição de tinta marítima (referência no TR) para pintura externa dos navios subordinados ao Comando da Força de Minagem e Varredura

Informação complementar

1 - Tinta aditivada com fungicida para resistir a proliferação do fungo da especie aureobasidium pullulans, atendendo critério máximo 1 (teste realizado com lixiviação "leaching") da norma astm 3273-16 - resistance to growth of mold on the surface of interior coatings in an environmental chamber; tinta de acabamento alquídica semi brilhante cinza padrão de cor 26270 do federal standard 595, para pintura de costado e superestrutura (cinza escuro); brilho especular a 60° 45 a 70"; variação colorimétrica máxima de cada "delta" igual a 0,4 em relação ao padrão federal standard cor 26270. Cada fornecimento deste produto devera vir acompanhado entre outros do laudo colorimétrico comprobatório; este item faz parte da engenalmarinst nº 60-01d, embalagem balde 20 litros. Norma Petrobras n-1232. 40 mícrons.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA FORCA DE MINAGEM E VARREDURA
Código da unidade (UASG)
782100
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63167.000442/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.275,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 24.080 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.214.096,18, variando de R$ 100,00 a R$ 31.360.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.793 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 380 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.299.953,73, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.275,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 - Ato de contratacao.pdf, 13-termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-dez-25.pdf, 14.0-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-abr-26.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014049/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.