Serviços de perícias médicas (realizadas por médicos), perícias odontológicas (realizadas por cirurgiões-dentistas), avaliações psicológicas (realizadas por psicólogos) e perícias…
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliaçãoServiço | UNIDADE | 135 | Não informado | Não informado |
| 2 | Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação com profissional odontólogoServiço | UNIDADE | 10 | Não informado | Não informado |
| 3 | Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação com profissional piscólogoServiço | UNIDADE | 29 | Não informado | Não informado |
| 4 | Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação com profissional assistente socialServiço | UNIDADE | 19 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Serviços de perícias médicas (realizadas por médicos), perícias odontológicas (realizadas por cirurgiões-dentistas), avaliações psicológicas (realizadas por psicólogos) e perícias sociais (realizadas por assistentes sociais) singulares ou juntas (compostas por dois ou três integrantes, de mesma ou diferentes especialidades) a serem realizadas com magistrados, servidores, ativos e inativos, pensionistas, dependentes, além de candidatos aprovados em concursos públicos, no âmbito do Tribunal
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
- CNPJ
- 92.518.737/0001-19
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 090030
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0002184-25.2026.4.04.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92518737000119-1-000136/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO publicou 93 contratações no PNCP desde 28/04/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 214.284,54, e o total já movimentado soma R$ 8,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 245/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8699253_Edital_Pregao_245.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92518737000119-1-000136/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 08:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.