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117 | Processo 371/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Arroio do Sal - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS DE SUBESTACAO POR ENGENHEIRO ELETRICO E REALIZACAO DE VISITAS DO ENG.ELETRICO AS OBRAS ESCOLAS MUNICIPAIS e Contratacao de empresa especializada…

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

Valor estimado R$ 465.643,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Servico de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS ESCOLA EMEI MAGIA DO APRENDERServiçoNão se aplica UNIDADE 1.118,48 R$ 31,85 R$ 35.623,59
2 Servico de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS EMEI BEM ME QUERServiçoNão se aplica UNIDADE 1.242,98 R$ 31,85 R$ 39.588,91
3 Servico de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS EMEF ARACY GOMES VALIMServiçoNão se aplica UNIDADE 2.486,8 R$ 31,85 R$ 79.204,58
4 Servico de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS EMEF LEONEL BRIZOLAServiçoNão se aplica UNIDADE 2.142,62 R$ 31,85 R$ 68.242,45
5 Servico de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS EMEF PROF.DIETSCHIServiçoNão se aplica UNIDADE 1.085,35 R$ 31,85 R$ 34.568,40
6 Sistema de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS EMEF SALVADOR SANTOS DE MELOServiçoNão se aplica UNIDADE 1.431,38 R$ 31,85 R$ 45.589,45
7 Servico de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS EMEF PROF.RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRAServiçoNão se aplica UNIDADE 2.044,69 R$ 31,85 R$ 65.123,38
8 Servico de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS CENTRO ATENDIMENTO ESPECIAL SANDRINHOServiçoNão se aplica UNIDADE 612,01 R$ 31,85 R$ 19.492,52
9 Servico de elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS GINASIO MUNICIPAL JOVINO ALVES PEREIRAServiçoNão se aplica UNIDADE 1.021,61 R$ 31,85 R$ 32.538,28
10 Servico de Elaboracao de Projetos Eletricos Subestacao para as Escolas do MunicipioServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 8.042,94 R$ 32.171,76
11 Visitas de Engenheiro Eletrico as obras de reestruturacao eletrica das Escolas MunicipaisServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 1.500,00 R$ 13.500,00
Total estimado dos itens R$ 465.643,32

Objeto completo

SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETOS DE SUBESTACAO POR ENGENHEIRO ELETRICO E REALIZACAO DE VISITAS DO ENG.ELETRICO AS OBRAS ESCOLAS MUNICIPAIS e Contratacao de empresa especializada para elaboracao de projetos de instalacoes eletricas luminotecnica rede logica SPDA sistema de protecao contra descargas atmosfericas e lista de materiais com quantitativos para escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL
CNPJ
91.103.093/0001-35
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Arroio do Sal - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo
117
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91103093000135-1-000283/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 465.643,32 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.944,52, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL publicou 324 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 163.897,07, e o total já movimentado soma R$ 53,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 117 | Processo 371/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 465.643,32, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Arroio do Sal - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL, em Arroio do Sal - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91103093000135-1-000283/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 13:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.