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30824/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaraguá do Sul - SC UASG 31408 Divulgada no PNCP

SEI: 0902010200.000012/2026-15 AQUISIÇÃO DE 60 OBRAS LITERÁRIAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO II FESTIVAL DE POESIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL · Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor estimado R$ 3.552,09
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO - PERIGOSOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 36,48 R$ 364,82
2 A VELHINHA QUE DAVA NOME ÀS COISAS - CYNTHIA RYLANTMaterialNão se aplica UN 5 R$ 52,83 R$ 264,14
3 O MENINO DO DEDO VERDE - MAURICE DRUONMaterialNão se aplica UN 5 R$ 47,80 R$ 239,00
4 LIVRO - DIÁRIO DE PILAR: ÁFRICAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 55,00 R$ 550,01
5 LIVRO O MÁGICO DE OZ. AUTOR L. FRANK BAUM. TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO LIGIA CADEMARTORI - ED. FTD - ISBN 978-85-322-6388-9MaterialNão se aplica UN 5 R$ 70,42 R$ 352,11
6 LIVRO - DIÁRIO DE PILAR: GRÉCIAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 55,00 R$ 550,01
7 LIVRO - VINTE MIL LÉGUAS SUBMARINAS - AUTOR: JULIO VERNEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 76,60 R$ 383,00
8 SHERLOCK HOLMES: AS MELHORES AVENTURAS - AUTOR: ARTHUR CONAN DOYLEMaterialNão se aplica UN 10 R$ 84,90 R$ 849,00
Total estimado dos itens R$ 3.552,09

Objeto completo

SEI: 0902010200.000012/2026-15 AQUISIÇÃO DE 60 OBRAS LITERÁRIAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DO II FESTIVAL DE POESIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
CNPJ
83.102.459/0001-23
Unidade
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Código da unidade (UASG)
31408
Local
Jaraguá do Sul - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30824
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102459000123-1-000349/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.552,09 está entre as menores das contratações de obras em Santa Catarina: é maior que 12% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.835.277,44, variando de R$ 103,03 a R$ 432.823.196,01.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL publicou 609 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 406.941,36, e o total já movimentado soma R$ 247,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30824/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.552,09, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Fornecimento n 12002026 LIVRARIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaraguá do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, em Jaraguá do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102459000123-1-000349/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.