RSD-020105/000434/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SMASDH.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFE TORRADO E MOIDO, EM PO HOMOGENEO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% CAFE, SEM GLUTEN, TIPO EXPORTACAO, EMBALADO A VACUO EM SACO RESISTENTE, CERTIFICADO NO PQC - PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFE, DA ABIC EM PLENA VALIDADE JUNTAMENTE COM O LAUDO DE AVALIACAO DO CAFE, EMITIDO POR LABORATORIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MINIMA DE 4,5 PONTOS E MAXIMA DE 5,9 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFE, COM TOLERÃ?NCIA DE NO MAXIMO 1% DE IMPUREZA, DEVENDO CONTER NA EMBALAGEM INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE (MINIMO DE 6 MESES) IMPRESSA NA EMBALAGEM NA DATA DA ENTREGA. PACOTE DE 500 GRAMAS.OBS: SENDO NECESSARIA AMOSTRA PARA VALIDACAO DO CAFE PARA CONSUMO.CAFE TORRADO E MOIDO, EM PO HOMOGENEO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% CAFE, SEM GLUTEN, TIPO EXPORTACAO, EMBALADO A VACUO EM SACO RESISTENTE, CERTIFICADO NO PQC - PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFE, DA ABIC EM PLENA VALIDADE JUNTAMENTE COM O LAUDO DE AVALIACAO DO CAFE, EMITIDO POR LABORATORIO ESPECIALIZADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MINIMA DE 4,5 PONTOS E MAXIMA DE 5,9 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFE, COM TOLERÃ?NCIA DE NO MAXIMO 1% DE IMPUREZA, DEVENDO CONTER NA EMBALAGEM INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE (MINIMO DE 6 MESES) IMPRESSA NA EMBALAGEM NA DATA DA ENTREGA. PACOTE DE 500 GRAMAS.OBS: SENDO NECESSARIA AMOSTRA PARA VALIDACAO DO CAFE PARA CONSUMO.Material | Pacote | 2.600 | R$ 31,96 | R$ 83.096,00 |
| 2 | ADOCANTE DIETETICO COM STEVIA, COM CICLAMATO DE SODIO, SACARINA SODICA E GLICOSIDEOS DE ESTEVIOL, TIPO DE EMBALAGEM DE 80 ML. VERIFICANDO O PRAZO MINIMO DE 6 MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA.ADOCANTE DIETETICO COM STEVIA, COM CICLAMATO DE SODIO, SACARINA SODICA E GLICOSIDEOS DE ESTEVIOL, TIPO DE EMBALAGEM DE 80 ML. VERIFICANDO O PRAZO MINIMO DE 6 MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA.Material | Frasco | 250 | R$ 15,00 | R$ 3.750,00 |
| 3 | ACUCAR REFINADO, PACOTE DE 1 KG. VERIFICANDO O PRAZO MINIMO DE 6 MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA.ACUCAR REFINADO, PACOTE DE 1 KG. VERIFICANDO O PRAZO MINIMO DE 6 MESES DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA.Material | Pacote | 3.000 | R$ 5,40 | R$ 16.200,00 |
| 4 | COPO DE PAPEL BIODEGRADAVEL TERMICO, PARA AGUA, CAFE E BEBIDAS EM GERAL, COM CAPACIDADE PARA 200 ML, NA COR KRAFT. CADA PACOTE COM 100 UNIDADES.COPO DE PAPEL BIODEGRADAVEL TERMICO, PARA AGUA, CAFE E BEBIDAS EM GERAL, COM CAPACIDADE PARA 200 ML, NA COR KRAFT. CADA PACOTE COM 100 UNIDADES.Material | Pacote | 5.000 | R$ 48,00 | R$ 240.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 343.046,00 | ||||
Objeto completo
RSD-020105/000434/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SMASDH.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.787.731/0001-33
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESENDE
- Código da unidade (UASG)
- 0205
- Local
- Resende - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- RSD-020105/000434/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14787731000133-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 343.046,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 58% delas. Na amostra de 501 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.899.698,51, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 252.029,09, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 385/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 343.046,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MIN_RSD020105.000434.2026SRPAquisio_de_Gneros_AlimentciosSMASDH_assinado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Resende - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Resende - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14787731000133-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 12:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.