Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, mediante o preparo (pré-preparo, cocção) e a distribuição de refeições balanceadas às unidades educacionais, cabendo à…
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 298.481 | R$ 4,11 | R$ 1.225.264,51 |
| 2 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 298.481 | R$ 5,80 | R$ 1.731.189,80 |
| 3 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 278.874 | R$ 3,48 | R$ 970.481,52 |
| 4 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 533.620 | R$ 4,62 | R$ 2.465.324,40 |
| 5 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 533.620 | R$ 6,44 | R$ 3.436.512,80 |
| 6 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 438.322 | R$ 3,87 | R$ 1.696.306,14 |
| 7 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.041.176 | R$ 5,11 | R$ 5.320.409,36 |
| 8 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1.041.176 | R$ 7,07 | R$ 7.361.114,32 |
| 9 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 101.512 | R$ 4,09 | R$ 415.184,08 |
| 10 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 747.938 | R$ 4,78 | R$ 3.575.143,64 |
| 11 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 747.938 | R$ 7,23 | R$ 5.407.591,74 |
| 12 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 77.629 | R$ 4,62 | R$ 358.645,98 |
| 13 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 61.729 | R$ 7,41 | R$ 457.411,89 |
| 14 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 152.832 | R$ 4,62 | R$ 706.083,84 |
| 15 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 152.832 | R$ 6,92 | R$ 1.057.597,44 |
| 16 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / DistribuiçãoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 28.244 | R$ 11,00 | R$ 310.684,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.494.945,46 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, mediante o preparo (pré-preparo, cocção) e a distribuição de refeições balanceadas às unidades educacionais, cabendo à contratada fornecer, por sua conta e às suas expensas, todos os gêneros alimentícios, insumos, mão de obra especializada, equipamentos, mobiliários e utensílios necessários à integral execução do serviço, de acordo com os per capitas e porcionamentos estabelecidos para cada modalidade de ensino, incluindo ainda a logística
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAE
- CNPJ
- 29.115.474/0001-60
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985847
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- SEI-045703/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29115474000160-1-000737/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.494.945,46 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 97% delas. Na amostra de 497 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.921.650,64, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAE publicou 595 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.040.553,88, e o total já movimentado soma R$ 1,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 736/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.494.945,46, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA ELETRONICA.pdf, Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29115474000160-1-000737/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 17:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.